STJ afasta ministro acusado de assédio até conclusão de apurações

Os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual.

Esse afastamento é cautelar e deve durar até o encerramento da apuração interna sobre as condutas dele. A votação ocorreu de forma secreta e, segundo o STJ, foi unânime entre os presentes. Eram necessários ao menos 17 votos dos 33 ministros para o afastamento.

Foram 27 votos nesse sentido e, além do próprio Buzzi, outros cinco ministros se ausentaram.

A corte voltará a deliberar sobre o futuro do magistrado ao fim dos trabalhos da comissão de sindicância que investiga os episódios.

Como mostrou a Folha, a tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado. Para que isso aconteça, são necessários 22 votos dos 33 membros do tribunal.

A reunião dos ministros nesta terça foi convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, após uma segunda denúncia envolvendo Buzzi ter sido recebida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira (9).

A Corregedoria do CNJ afirmou que já foi realizada audiência para ouvir uma "possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso". A investigação tramita em sigilo "para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações."

Na semana passada, uma mulher de 18 anos relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro, que tem 68 anos, durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. Ela e os pais passavam férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú.

De acordo com depoimento prestado à Polícia Civil, a jovem contou o ocorrido ao pai, e a família deixou a casa do ministro no mesmo dia. Ainda segundo o documento, ela frequentava o STJ desde a infância e considerava o ministro "um avô e confidente". A mãe dela atua nos tribunais superiores, e a relação profissional evoluiu para amizade entre as famílias.

Em manifestação nesta segunda, antes do afastamento, Buzzi afirmou que provará sua inocência diante das denúncias de assédio sexual contra ele. O magistrado também disse estar "muito impactado" e jamais ter adotado "conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura".

A declaração foi dada em mensagem em grupo de WhatsApp dos ministros do STJ. Foi primeira manifestação dele aos colegas desde a primeira notícia sobre as denúncias, no último dia 4.

"Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência", disse.

Ele afirmou ainda que agradece a quem deu o benefício da dúvida "diante da prematura divulgação de informações". "Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."

Nesta terça, Buzzi pediu afastamento por 90 dias do tribunal para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.

Ele está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a quinta-feira passada, após um mal-estar, de acordo com sua equipe. Ele tem histórico de intervenções cardíacas.

Os advogados de Buzzi afirmam que o ministro "não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados". A nota diz que o vazamento de informações busca "constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais".

"Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos —muito menos julgamentos públicos antecipados", diz a defesa do ministro.

Em relação ao caso de Santa Catarina, Buzzi é alvo, além de reclamações disciplinares no CNJ, de uma investigação criminal no STF (Supremo Tribunal Federal), que tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

A sindicância no STJ é conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira.