TJBA concede Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao professor e advogado Sérgio Habib

Magistrados, servidores, autoridades civis e estudantes participaram, nesta quinta-feira (5), do evento em celebração aos 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa, um dos maiores juristas do Brasil. Idealizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a solenidade homenageou, também, o professor e advogado Sérgio Habib, com a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a mais alta honraria do Poder Judiciário baiano. 

Além da outorga da medalha, a programação incluiu uma visita à cripta onde estão os restos mortais do “Águia de Haia”, no Fórum Ruy Barbosa, e a palestra “Ruy Barbosa, o Internacionalista”, ministrada pelo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Arno Wehling, na sede do TJBA.  

A apresentação de Arno Wehling abordou a contribuição social e a trajetória de vida do jurista baiano, reconhecido pela defesa do regime democrático e pela luta em prol da abolição do trabalho escravo no Brasil do século XIX. 

Em seu discurso de abertura, o presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, rememorou a trajetória de Ruy Barbosa e destacou a importância de reconhecer o percurso de autoridades que contribuem cotidianamente para a prestação de uma Justiça de qualidade, caso do professor Sérgio Habib.  

“Quando o Judiciário reverencia quem dedicou a sua existência ao Direito, afirmamos que a justiça se constrói com pessoas; com quem ensina, com quem defende, com quem julga e com quem não desiste de acreditar nas instituições”, aponta o magistrado. 

A iniciativa foi coordenada pela Comissão Permanente de Gestão de Memória, que se dedica à divulgação de fatos históricos relacionados ao cenário jurídico da Bahia, do Brasil e do mundo, preservando a memória das personalidades e dos acontecimentos que constituem o tecido social. 

À frente da Comissão, o Desembargador Cássio Miranda discursou sobre a trajetória acadêmica e profissional de Sérgio Habib. E recordou, com carinho, da atuação em sala de aula do homenageado, de quem foi aluno na Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Esta homenagem não se trata de uma encomenda trivial distribuída para angariar simpatia; ela reconhece o comprometimento do homenageado em seus espaços de exercício”. 

Emocionado, Sérgio Habib iniciou seu discurso citando a frase “Um povo sem memória é um povo sem história”, de autoria de Emília Viotti da Costa, e fez referência à obra literária do escritor colombiano Gabriel García Márquez, cujos trabalhos reforçam a preservação da memória.  

Habib agradeceu ao Tribunal de Justiça da Bahia pela honraria e ressaltou a alegria de receber uma medalha com o nome de Ruy Barbosa. “Neste exato instante, recebo esta medalha não com a vaidade dos insensatos, nem com a jactância dos imoderados, mas com a responsabilidade e a liturgia dos altares, a devoção dos que pregam a paz nos púlpitos e a edificam em suas vidas”. 

Instituída por meio da Resolução TJBA nº 04/1999, nas comemorações dos 150 anos de nascimento de Ruy Barbosa, a medalha reconhece personalidades nacionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à Bahia e ao país e só pode ser entregue a uma pessoa anualmente. Ruy Barbosa nasceu em Salvador, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis (RJ), em 10 de março de 1923.  

“O nome de Ruy Barbosa ecoará pela eternidade. Não apenas pelos juristas da Bahia ou do Brasil. Ruy foi uma pessoa respeitada internacionalmente”, afirma o Desembargador Cássio Miranda.