Partidos relatam a Hugo Motta falta de apoio e enterram proposta de voto distrital misto

Presidentes e líderes de partidos do centrão comunicaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que suas bancadas se rebelaram contra o acordo para implementar o voto distrital misto a partir da eleição de 2034. Eles avisaram que não há votos suficientes para aprovar a mudança no sistema eleitoral.

Os relatos foram feitos à Folha por três presidentes de partido e líderes de quatro bancadas. Segundo eles, a alteração para esse sistema eleitoral "subiu no telhado" e outras alternativas estão em discussão agora, como elevar a linha de corte para ser eleito no atual sistema ou estabelecer que candidatos bem votados façam apenas a própria vaga.

O voto distrital misto era uma alternativa defendida pelo centrão para acabar com os "puxadores de votos" e evitar um crescimento maior do PL nas próximas eleições. Neste ano, Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) receberam mais de 3 milhões de votos cada um e, com isso, ajudaram a eleger mais duas dezenas de deputados da sigla.

O anúncio do acordo, no entanto, provocou uma onda de insatisfação na Câmara. No distrital misto, metade das vagas é definida por região e a outra metade com base numa lista partidária. O estado é dividido em distritos e o mais votado em cada um é eleito. Esses votos são usados para calcular o número de cadeiras do partido, ocupadas na ordem decidida pela direção da legenda.

A mudança valeria só daqui a duas eleições, a partir de 2034. A intenção de Motta era aprovar a medida por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que exige o apoio de 308 dos 513 deputados, para dificultar que a nova bancada bolsonarista se unisse à esquerda e conseguisse reverter a alteração.

Deputados procuraram os presidentes de partidos e colegas para protestar contra a alteração e dizer que não votarão a favor. Eles afirmam que o modelo mudaria toda a lógica de campanha e favoreceria a cúpula dos partidos e os candidatos ligados aos governadores –e com risco de que prefeitos populares tomem suas cadeiras no futuro.

Motta insistiu nas conversas que é necessário fazer alguma reforma política e se queixou da falta de apoio público dos partidos após o acordo ser anunciado. Deputados que conversaram com ele na quarta (4) dizem que o presidente da Câmara concordou até com a aprovação do "distritão", modelo em que os mais votados são eleitos.

Procurado, ele afirmou que concorda com o sistema que for combinado entre os partidos, mas com transição em 2030 para se chegar ao modelo definitivo em 2034. "Eu defendo a proposta que for acordo entre os partidos para chegar no distrital misto", disse à Folha.

Aliados dele no centrão dizem que não há apoio para o voto distrital misto, embora reconheçam que o sistema atual é problemático, principalmente para montar chapas. Custear as campanhas de candidatos que sabem que não serão eleitos se tornou um processo ainda mais caro após a criação do fundo público porque eles passaram a exigir volumes maiores de dinheiro para concorrerem, relatam três presidentes de partido.

O modelo atual para eleger deputados e vereadores é o voto proporcional de lista aberta, que faz com que candidatos muito bem votados puxem outros. O número de votos de todos os candidatos de cada partido ou federação é somado para definir quantas cadeiras cada sigla terá no Legislativo. A partir daí, as vagas são ocupadas pelos mais votados.

Para evitar os puxadores de voto, como Enéas Carneiro e Tiririca, já foi criada em 2015 uma regra para que só seja eleito quem tiver no mínimo 10% do quociente eleitoral do estado. Com isso, o PSOL deixou de preencher cinco vagas nesta eleição em São Paulo porque não havia mais candidatos no partido com mais de 33 mil votos para aproveitar os mais de 1,5 milhão de votos de Erika Hilton. Em 2022, o PL também perdeu cadeiras com essa lei.

Alguns deputados têm sugerido dobrar a linha de corte, para 20% do quociente, para garantir que deputados com maior votação não fiquem de fora enquanto outros com poucos votos assumem o mandato. A proposta passou a ser defendida principalmente entre deputados federais do PT, como uma alternativa à mudança do sistema.

Integrantes do centrão querem uma alteração mais drástica: os candidatos que superarem o quociente eleitoral só fariam a própria cadeira e os votos extras seriam descartados. Com isso, deputados como Nikolas só elegeriam a si próprios e não ajudariam o partido a fazer bancadas maiores. Essa ideia é defendida por Republicanos, Podemos e Solidariedade.

Um volume maior de deputados do baixo clero prefere o distritão, em que os deputados e vereadores com mais votos são eleitos, independentemente do número de votos obtidos pela chapa. Os presidentes de partido, porém, são contra essa proposta, por entenderem que as legendas perderão importância, e tentam convencer Motta a não colocá-la em votação.