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José Alfredo Cerqueira da Silva se aposenta do Tribunal de Justiça da Bahia
José Alfredo Cerqueira da Silva se aposenta do Tribunal de Justiça da Bahia
Por Redação
19/11/2026 às 11:05
Foto: TJ-BA
O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), se aposentou voluntariamente, com efeitos a partir desta quinta-feira (19).
O ato foi assinado na quarta-feira (18) pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A aposentadoria foi concedida com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme processo administrativo que tramitou no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A saída do magistrado abre uma vaga na composição da 5ª Câmara Cível. O ato não informa quem assumirá suas funções nem estabelece prazo para a substituição.
