Em seis meses, TJBA Acelera profere 13 mil sentenças e reduz em 30% acervo de processos anteriores a 2015

O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” encerrou sua sexta fase com 13.591 sentenças proferidas e uma redução de 30,3% no acervo de processos distribuídos até 2015. Os resultados evidenciam o avanço da produtividade jurisdicional e o esforço do TJBA para oferecer respostas mais céleres às demandas da população. 

Entre 13 de abril e 31 de outubro, o acervo processual monitorado passou de 167.728 para 116.943 processos, o que representa uma redução de 50.785 feitos. A diminuição também impactou diretamente o Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que atualmente é de 976 dias. 

“Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos garantindo que o cidadão e a cidadã recebam sua resposta em tempo razoável”, destaca o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Os resultados alcançados pelo projeto também contribuem para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com três meses de antecedência, o TJBA cumpriu a Meta 2, relacionada ao julgamento de processos mais antigos, e a Meta 7, ligada à resolução de feitos envolvendo direitos de indígenas e quilombolas. 

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera é um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais, com o propósito de promover uma justiça mais eficiente e próxima da sociedade. 

“O acervo é muito extenso, mas mostramos que, em seis meses, nossas equipes têm condições de melhorar ainda mais os resultados”, pontua o Juiz Coordenador da Secretaria Virtual e do TJBA Acelera, Ruy José Amaral. 

Encontro regional 

Além de impulsionar a produtividade jurisdicional e a baixa processual, o TJBA Acelera investe no aprimoramento da gestão estratégica das unidades judiciais de 1º Grau, por meio de encontros regionais. A próxima edição será realizada em Vitória da Conquista, reunindo 53 diretores de secretarias de 22 comarcas da região Sudoeste. 

A programação inclui capacitações sobre estratégia institucional, indicadores de desempenho e metas nacionais do Poder Judiciário. Também está prevista uma qualificação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema utilizado pelo TJBA para a tramitação processual. As atividades práticas contemplarão a análise e a gestão do acervo processual, a otimização dos fluxos de trabalho e a definição de prioridades.