Assembleia define calendário de votações e pretende encerrar trabalhos até 16 de dezembro

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos (PSD), anunciou nesta terça-feira (3) que a Casa pretende encerrar as votações deste ano até o dia 16 de dezembro, véspera da diplomação dos parlamentares eleitos e reeleitos em outubro. O calendário foi definido durante reunião de líderes realizada pela manhã e prevê a apreciação de projetos do Executivo, Legislativo e órgãos como o Ministério Público.

Segundo Ivana, a intenção é acelerar os trabalhos em plenário e nas comissões para evitar o acúmulo de matérias nas últimas semanas do ano. A presidente também informou que pretende abrir, até o dia 18 de novembro, o prazo para apresentação de emendas dos deputados ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

"Hoje pela manhã, na reunião de líderes, fechamos o calendário deste ano. A nossa intenção é encerrar os trabalhos nos dias 15 ou 16, já que no dia 17 de dezembro teremos a diplomação", afirmou.

Ivana destacou ainda a aprovação, nesta terça-feira, do projeto que institui uma nova Lei Orgânica para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de sete projetos de resolução apresentados por deputados e 19 propostas de reconhecimento de utilidade pública.

A presidente anunciou também uma reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (4), quando serão discutidas medidas para melhorar o funcionamento da Assembleia, inclusive os problemas relacionados à falta de quórum. "Vamos fazer ajustes, acabar com o problema de quórum e dar o resultado que o povo espera de nós", declarou.

O líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), confirmou que houve entendimento entre as bancadas para acelerar as votações até dezembro. Ele ressaltou, entretanto, que ainda existem matérias importantes pendentes de apreciação, além de projetos que poderão ser encaminhados pelo governo nas próximas semanas.

"Falamos desse final de legislatura, dos projetos que temos de apreciar até o fim do ano, alguns do governo que já estão na Casa e outros que ainda devem chegar. A ideia é manter um ritmo um pouco mais acelerado para que haja tempo de votar tudo antes do encerramento, inclusive o orçamento", afirmou. 

Tiago citou as contas do governo e matérias relacionadas ao Ministério Público, entre as prioridades. O oposicionista também fez uma crítica à prática do Executivo de encaminhar propostas importantes nos últimos dias do ano legislativo.

"Provavelmente, o governo, como sempre, aproveita o apagar das luzes para mandar projetos importantes que esqueceu de encaminhar durante o ano", declarou.

Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou que o objetivo é concluir a votação de todas as matérias consideradas prioritárias até 16 de dezembro. Segundo ele, a reunião permitiu organizar a pauta e estabelecer um cronograma para as próximas semanas.

"Discutimos uma previsão de votação até o dia 16 de dezembro, uma vez que no dia 17 será a diplomação dos deputados pelo TRE. A ideia é votar todos os projetos. Estamos discutindo a inclusão na pauta das contas do governador e dos projetos do Ministério Público. Hoje votamos o TCE", salientou.

Rosemberg acrescentou que a reunião também abriu espaço para uma discussão mais ampla sobre o funcionamento do Legislativo diante das transformações provocadas pelo ambiente digital. "Foi realmente um calendário que definimos e uma conversa sobre a necessidade de debater as assembleias legislativas nesse mundo moderno, digital, onde há uma certa dificuldade de um debate mais presencial, o que acontece no mundo inteiro".