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Senadores rejeitam anistia a Bolsonaro até que STF decida sobre redução de penas

Senadores rejeitam anistia a Bolsonaro até que STF decida sobre redução de penas

Oposição e centrão lembram que PL da dosimetria não entrou em vigor por determinação de Moraes

Por Gabriela Echenique/Folhapress

30/10/2026 às 18:15

Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Arquivo

Imagem de Senadores rejeitam anistia a Bolsonaro até que STF decida sobre redução de penas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)

Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, senadores da oposição e até do centrão afirmam que não votarão a medida enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não decidir sobre a dosimetria já aprovada pelo Congresso Nacional.

O projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro foi aprovado, mas teve a aplicação suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na época, o magistrado afirmou que só aplicaria a lei após o Supremo se debruçar sobre duas ações que questionam a validade do texto. Só que as ações estão sob relatoria de Moraes e paradas sobre a mesa do ministro desde o dia 8 de julho.

Parlamentares do centrão afirmam, sob reserva, que o Congresso já fez sua parte e cabe, agora, ao STF fazer a parte dele. E, portanto, não defendem uma nova anistia concedida pelo Legislativo.

Alcolumbre articula o benefício ao ex-presidente de olho na reeleição à presidência da Casa, mas parlamentares da oposição rechaçam a ideia e dizem que a medida não é suficiente para apoiá-lo.

Partidos como o MDB e PSD se dividem em relação à medida, mas cobram uma resposta do STF antes de o Senado, eventualmente, discutir o assunto.

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