Presidência do TJBA reúne coordenadores de projetos de produtividade para avaliar resultados e definir estratégias

Com foco no acompanhamento de resultados e no planejamento de novas estratégias voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu, nesta terça-feira (6), magistrados(as) e equipes responsáveis por projetos do eixo de produtividade da atual gestão. A reunião contou com representantes dos Projetos TJBA Acelera, TJBA Mais Júri, TJBA Protege e Nexus. 

Durante o encontro, a agenda concentrou-se nestes pilares: avaliação do desempenho das iniciativas; apresentação dos resultados das Metas Nacionais; alinhamento das ações necessárias ao cumprimento dos indicadores deste ano; e otimização das entregas no próximo ciclo.  

Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou o apoio e a atuação conjunta dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) para fortalecer o Judiciário baiano. “Vocês fazem a diferença e essa turma é apenas uma dentre outras com as quais eu posso contar”, afirmou. 

A Secretária de Estratégia e Projetos, Viviane da Anunciação, e o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos, apresentaram o balanço das Metas Nacionais referente ao último ano e os resultados parciais de 2026. A partir dos indicadores, foram discutidas estratégias para intensificar as ações ainda em 2026 e planejar medidas capazes de ampliar o desempenho do Tribunal no próximo ciclo. 

Presidência do TJBA reúne coordenadores de projetos de produtividade para avaliar resultados e definir estratégias   
TJBA Acelera  

Focado no julgamento de processos distribuídos até 2015, o TJBA Acelera reflete o esforço do Tribunal de Justiça para garantir uma resposta ao cidadão que busca os serviços do Judiciário baiano. Em cerca de cinco meses, o projeto já reduziu em 26,9% o Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL) e proferiu 10.857 sentenças.  

TJBA Mais Júri  

Estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, a iniciativa está na terceira edição. Por meio dela, o TJBA amplia o número de sessões do Tribunal do Júri em todo o estado e contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos que apuram crimes dolosos contra a vida.    

De janeiro a setembro de 2026, já foram realizadas 1.250 sessões plenárias de Júri, efetivando o direito à Justiça em comarcas de todo o estado. 

TJBA Protege  

O TJBA Protege concentra esforços no enfrentamento à violência doméstica e aos crimes sexuais. Desde o início do ano até setembro, o Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege realizou mais de 14 mil atos judiciais (sentenças, decisões e despachos) em processos relacionados a crimes de violência sexual. Além disso, o núcleo já proferiu decisão em 12.451 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), reduzindo o tempo médio das respostas para menos de 24 horas, abaixo do prazo legal de até 48 horas. 

O trabalho desenvolvido garantiu a conquista do 1º lugar na categoria Tribunais na 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação reconhece iniciativas destinadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. 

Projeto Nexus – Conexão entre Estratégia, Pessoas e Resultados 

O Projeto Nexus visa fortalecer a governança institucional e integrar as unidades administrativas e judiciárias.  Ele prevê a estruturação de um modelo de acompanhamento das ações institucionais com base na articulação entre áreas, no monitoramento de indicadores e no uso de dados para subsidiar a tomada de decisões.