Mendonça determina remoção de posts que associam Flávio a retirada do título de Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais removam publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL) ou seus familiares apresentaram, apoiaram ou articularam medidas para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão estabelece que o conteúdo considerado falso deve ser retirado, mas faz ressalvas para publicações que apenas façam críticas ao candidato ou tenham caráter religioso ou político. A informação é do jornal O Globo.

A determinação ocorre após o TSE julgar, nesta semana, a disseminação de conteúdos que atribuíam ao candidato ações para retirar o título da santa. Durante o julgamento, Mendonça alterou parcialmente seu voto e passou a delimitar como desinformação afirmações apresentadas como fatos já ocorridos ou em curso, segundo as quais Flávio teria proposto, apoiado ou articulado concretamente uma iniciativa com esse objetivo. Em caso de dúvida sobre o enquadramento de uma publicação, o ministro defendeu a manutenção do conteúdo.

O caso também envolveu uma publicação do humorista Antonio Tabet, inicialmente retirada por determinação de Mendonça e posteriormente restabelecida por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo acabou sendo mantido no ar pelo TSE após divergências entre os ministros sobre seu enquadramento. Cueva e Floriano de Azevedo Marques defenderam uma interpretação mais restrita da ordem, enquanto outros ministros acompanharam Mendonça, com ressalvas em alguns casos.