Corregedor do TSE derruba censura de Kassio e libera canal pró-Lula criado por Janones

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), restabeleceu no início da tarde deste domingo (11) o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A decisão foi tomada após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandar censurar o canal na manhã deste domingo, o que gerou uma série de críticas internas à sua atuação. Kassio atropelou a ação relatada por Cueva, que havia dado prazo para as candidaturas se posicionarem.

O canal de Janones já reúne mais de 3 milhões de usuários e era uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar a tropa digital.

Cueva determinou que o canal volte a funcionar, inclusive com a possibilidade de novas publicações e ingresso de novos seguidores, até que o plenário do TSE analise o assunto.

De acordo com o ministro, a campanha de Flávio não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão do canal. Ele reiterou a ordem anterior para que o senador complemente o material.

Apesar de ter permitido a retomada do canal, o magistrado ordenou que Janones se abstenha de divulgar ou reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida anteriormente pelo TSE.
Durante ato da esquerda na Paulista, Lula criticou a decisão de Kassio, que considerou "absurda", e disse estar "desconfiado do comportamento da corte eleitoral".

A campanha de Flávio afirmou que a decisão de Kassio representava uma vitória contra a disseminação de notícias falsas.

A reação de Cueva a Kassio veio na esteira da insatisfação de uma ala da corte com o "atropelo" do presidente do TSE em relação a uma decisão anterior do colega sobre o mesmo assunto.

No sábado, Cueva havia pedido esclarecimentos à campanha de Flávio antes de decidir sobre a regularidade do canal. Como ele não concedeu a liminar imediatamente, a defesa do senador acionou Kassio diretamente.

Cueva criticou a manobra feita pela campanha de Flávio para "escolher" o relator que analisaria o seu pedido —no caso, o ministro Kassio Nunes, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão do ministro se sobrepõe a de Kassio neste momento.

"A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação", escreveu o corregedor-geral.