TJBA e MPBA alinham ações para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

Com o intuito de discutir e alinhar ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção da infância e juventude no Estado da Bahia, o Juiz Auxiliar do Gabinete de Infância, Família e Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Arnaldo José Lemos de Souza, reuniu-se, no dia 4 de setembro, com a Promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do Ministério Público da Bahia (MPBA). 

Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à adoção do procedimento adequado nos casos de pedido e aplicação de medidas de proteção de acolhimento institucional; à permanência indevida de crianças e adolescentes por tempo prolongado em unidades de acolhimento; e à importância da capacitação e sensibilização de membros de ambas as carreiras sobre a prioridade absoluta assegurada constitucionalmente à infância e à juventude. 

Também foi abordada a importância da atuação do Ministério Público junto aos municípios para ampliar e fortalecer a rede de acolhimento familiar no estado. Na ocasião, a representante do MPBA destacou o trabalho desenvolvido pelo CAOCA desde 2020 para incentivar a implantação dos serviços de família acolhedora nos municípios, iniciativa que tem contribuído para o crescimento contínuo do número de famílias acolhedoras. 

Estiveram presentes no encontro a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-BA), Lucineide Lorena Freitas Dórea; a assistente do magistrado, Sue Safira Andrade de Sousa; e o representante do Escritório Departamental de Projetos (EDEP/CGJ), Lucas Oliveira. 

A Corregedoria apresentou o trabalho de monitoramento de dados desenvolvido na área da infância e juventude, com a utilização da ferramenta de Business Intelligence (BI), que permite acompanhar informações relacionadas às crianças e aos adolescentes acolhidos no estado, às unidades de acolhimento e aos respectivos processos judiciais. 

A iniciativa possibilita a análise de dados a partir de filtros como município, unidade de acolhimento, idade, tempo de acolhimento, processos vinculados, classes processuais e movimentações. O recurso facilita a identificação de situações que demandam acompanhamento prioritário. 

Durante a apresentação, também foi discutida a importância da qualificação das informações disponíveis nos sistemas, inclusive por meio do compartilhamento dos dados entre as instituições. 

Atuação integrada  

Ao final do encontro, foram alinhadas ações para intensificar a interlocução entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. Entre elas, estão a troca de informações entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o CAOCA/MPBA, com o objetivo de aprimorar a condução dos processos e serviços relacionados à infância e juventude, e o cruzamento das bases de dados disponíveis nas duas instituições. Também foi avaliada a realização de futuras ações conjuntas de capacitação. 

A aproximação entre as instituições busca ampliar a efetividade das ações de proteção integral da criança e do adolescente, de promoção da convivência familiar, de adoção e de garantia de direitos fundamentais.