Manifesto com 100 nomes da cultura apoia Lula e cobra mudanças no MinC

Um grupo formado por 100 nomes do setor cultural e artístico vai lançar um manifesto público em apoio à reeleição de Lula (PT), mas cobrando mudanças no Ministério da Cultura (MinC).

O ator Caio Blat, o escritor Fernando Morais, os cineastas Tata Amaral, Laís Bodanzky, Joel Zito Araújo e Sérgio de Carvalho, as produtoras Lucy Barreto e Gabriela Gonçalves, o músico e compositor Lirinha, o diretor teatral Antônio Araújo, a educadora e artista plástica Rosana Paulino e a liderança indígena e ambiental Benki Ashaninka são signatários do documento.

No texto, eles agradecem o esforço da gestão atual na reconstrução do MinC, extinto no governo Bolsonaro (2019-2023), mas cobram um novo comando em sintonia "com os desafios do momento que vivemos". Leia o documento na íntegra aqui.

O manifesto não cita nominalmente a ministra Margareth Menezes. Ao longo dos quatro anos em que Margareth Menezes esteve à frente da pasta, no entanto, foram recorrentes as críticas do setor, especialmente do audiovisual, ao trabalho realizado no MinC.

Uma das principais insatisfações é sobre a falta de regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. Um projeto de lei chegou a ser aprovado na Câmara no final do ano passado, mas ao subir para o Senado foi apensado a outro projeto, e o texto pode ser revisto.

Sem essa proposta aprovada, empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay não pagam hoje a Condecine, uma taxa que já incide sobre salas de cinema e TVs por assinatura, que é usada para alimentar o Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA. Esse fundo, por sua vez, irriga mecanismos de fomento do audiovisual brasileiro.

"Operando sem regras e sem lei, as grandes corporações internacionais que dominam nosso mercado pouco deixam para nossos artistas e produtores. Vivemos um tempo de extrativismo. Precisamos que todo o governo se empenhe nessa luta, para que artistas e instituições culturais possam viver e não apenas sobreviver", diz trecho do manifesto.

"Apoiamos o presidente Lula porque é preciso enfrentar as big techs, as plataformas de streaming, as bets e os esquemas que drenam os recursos da cultura via emendas parlamentares", acrescenta.

O MinC de Margareth já rebateu as críticas afirmando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e a atual gestão conseguiu aprovar na Câmara o melhor texto possível para o projeto de lei.

A pasta já disse também que os recursos destinados ao setor bateram recorde. Em 2023, por exemplo, o FSA aprovou a destinação de R$ 1,225 bilhão para produção, distribuição, formação e circulação de filmes —valor que, segundo o MinC, é o maior da série entre 2016-2026.

No manifesto, o grupo diz desejar um ministério que seja "mais que um gestor de editais e leis de incentivo".

"É preciso que o conjunto do próximo governo entenda que a cultura é o que nos define como sociedade e constrói pertencimento, e compreenda a relevância geopolítica e econômica como um setor que gera empregos e renda para milhares de brasileiros. A cultura precisa estar ao lado da educação, do meio ambiente e da ciência, para que o Brasil consolide outro patamar de desenvolvimento humano".