Líderes empresariais e da sociedade civil preparam carta em apoio a Fachin

Um grupo de cerca de 50 empresários, economistas, juristas e outros líderes da sociedade civil prepara uma carta pública de apoio ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin.

Eles tiveram uma primeira reunião, por meio de uma videoconferência reservada, no final da tarde de quarta-feira (9), para debater propostas de reforma e fortalecimento institucional do Judiciário diante da emergência da crise no STF.

Entre os participantes do grupo estão Arminio Fraga (ex-presidente do BC), Oscar Vilhena (diretor da Escola de Direito da FGV-SP), Maria Tereza Sadek (cientista política), Patrícia Vanzolini (criminalista), Pedro Passos (Natura), Amanda Klabin Tkacz (empresária), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), Horácio Lafer Piva (ex-Fiesp), José Pio Borges (presidente do conselho curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais), Neca Setúbal (socióloga), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda) e Jackson Schneider (ex-CEO da Embraer Defesa & Segurança).

A reunião ocorreu quase na mesma hora em que o chefe do Supremo retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que ele conduzia havia mais de sete anos. Fachin também suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral.

A ideia da carta surgiu no final da reunião, proposta pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. O texto está sendo elaborado para ser aprovado pelos participantes da reunião.

O grupo tem sua origem em 2022, com a proposta de defender a democracia (e o STF) de ataques de fundo golpista. O resultado foi uma carta, assinada por milhares de pessoas e entidades empresariais e trabalhistas, lida na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Com a escalada da atual crise no Supremo, o empresário Josué Gomes (ex-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo) procurou o jurista Oscar Vilhena e outros representantes desse grupo para voltar a conversar sobre os ataques ao Supremo.

"Se lá atrás nós defendemos o STF de ataques externos, agora a ideia é tentar defender o STF de ataques internos", disse Vilhena.

Juristas vêm trabalhando em propostas de reforma do Judiciário há algum tempo, tratando, por exemplo, de uma revisão das competências do STF. O tema já foi objeto de uma proposta do Instituto FHC, em junho de 2025, e da OAB-SP. A crise atual do STF levou o grupo a se reunir novamente para tratar do assunto, no intuito de defender a instituição.

"A ameaça externa permanece, mas hoje entendemos que a crise é interna", disse Vilhena.

O grupo reúne pessoas que não integram o mesmo espectro político. Fazem parte Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, que ficaram em campos opostos no episódio do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

"Achei a ideia boa [da carta]. O ministro Fachin precisa, e merece, apoio", disse Malan.

"O clima foi de total apoio às propostas de reforma do STF e ao presidente Fachin", afirmou Arminio Fraga.