Gilmar Mendes relata ligação de presidente do TJBA sobre recursos no BRB

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes relatou ter recebido uma ligação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, preocupado com o destino dos recursos do tribunal mantidos no Banco de Brasília (BRB). Segundo Mendes, Rotondano informou que já havia firmado contrato com a Caixa Econômica Federal, mas estava impedido de transferir os valores.

O contrato do TJBA com o BRB para administração dos recursos vinculados a processos judiciais terminou em 26 de agosto. Diante disso, o tribunal optou pela contratação excepcional da Caixa. No mês passado, porém, o ministro Luiz Fux, relator de um processo relacionado ao BRB no STF, concedeu liminar determinando a manutenção do contrato com o banco por mais 90 dias.

Na 2ª Turma do STF, os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção da liminar, enquanto Gilmar Mendes pediu vista. O BRB enfrenta dificuldades após seu envolvimento com o Banco Master, cuja aquisição chegou a ser negociada pela instituição. O banco também não publica balanço patrimonial desde novembro de 2025 e está sob risco de liquidação extrajudicial pelo Banco Central.

 

 

 

 

 

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