Fachin diz a ministros que vai adiar discussão de caso Nossa Senhora no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou a ministros da corte que não vai pautar a discussão sobre Nossa Senhora Aparecida na sessão de quarta (30).

Com isso, a possibilidade de uma sessão explosiva, com novos embates entre magistrados, fica ao menos adiada.

O presidente do STF disse também que vai dialogar com magistrados do TSE para que o assunto seja decidido pelo plenário da Corte Eleitoral antes de ser discutido pelo STF.

A guerra de liminares entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto havia implodido o plano do presidente da corte de buscar uma trégua para a crise inédita aberta nas últimas semanas.

Magistrados avaliavam que a reunião do plenário para discutir o caso seria uma nova ''sessão-bomba", capaz de recolocar o caso Master nos holofotes e reeditar as brigas públicas entre integrantes do tribunal.

O novo capítulo dos desgastes começou na sexta-feira (25). O ministro André Mendonça, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou a remoção de publicações das redes sociais que apontavam falsamente uma intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de, se eleito, tirar da santa o título de padroeira do Brasil.

A decisão foi revertida no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, que é da ala oposta à de Mendonça na correlação de forças do STF. Dino afirmou que não havia "grau de certeza sobre a ilicitude" das postagens e alertou para censura em massa, em violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

Na segunda-feira (28), veio uma nova ordem para excluir os conteúdos —dessa vez do ministro Luiz Fux. Ele atendeu a um pedido da campanha de Flávio e mandou restaurar a decisão original de Mendonça, seu aliado.

Tanto Dino quanto Fux pediram a Fachin que suas decisões fossem submetidas a referendo no plenário do STF. O presidente da corte sinalizou disposição para marcar o julgamento antes do primeiro turno das eleições, para que a corte dê a palavra final com quórum completo e encerre a guerra de decisões.

A divisão interna no STF se acirrou após os embates de 15 de setembro, quando o plenário da corte começou a discutir se abriria investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dino.

Fachin chegou a cancelar sessões plenárias por temor de embates públicos que poderiam desgastar ainda mais o tribunal. Contudo, ele teve um alívio na semana passada, quando um julgamento sobre licença-maternidade ocorreu sem sobressaltos e até uniu ministros rivais em um resultado unânime.