Dino pede a Fachin sessão do plenário para julgar publicações sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu uma sessão do plenário para que os colegas votem se referendam ou não sua decisão que liberou publicações sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em "padroeira do Brasil". A definição da data cabe ao presidente da corte, ministro Edson Fachin.

A notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL), se eleito presidente, retiraria da santa o título de padroeira do Brasil causou danos à campanha na reta final da eleição. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou a derrubada de publicações sobre o tema, mas a decisão foi revertida por Dino no domingo (28).

Mendonça atendeu a uma representação enviada ao TSE pelos advogados eleitorais da campanha de Flávio.

Na decisão provisória, ele ordenou que as redes sociais "atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" que tratam do tema, classificado por ele de "notoriamente inverídico". Também diz que os provedores devem indisponibilizar imediatamente as publicações que reproduzam essa notícia falsa mesmo sem uma nova ordem judicial específica para isso.

Dino, por sua vez, atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve publicação derrubada. O post afirmava que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". Não havia menção ao nome de Flávio.

Como mostrou a Folha, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu reagir à decisão do colega de STF e cobrar de Fachin medidas institucionais contra o que considera manipulação do sistema de escolha de relatores na corte.