TSE autoriza envio de militares para reforçar eleição em 5 estados no 1º turno

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta quinta-feira (27) o envio de militares do Exército, da Marinha e da FAB (Força Aérea Brasileira) para aumentar a segurança durante o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, em cidades do Rio de Janeiro, Ceará, Tocantins, Piauí e Acre.

As forças federais vão atuar para garantir a ordem em locais dominados pelo crime organizado, em aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, regiões de fronteira e municípios de difícil acesso. A intervenção contempla as capitais Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco.

É comum que a corte aprove o apoio de forças de segurança federais para alguns locais durante as eleições. Os pedidos de reforço são feitos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Cabe ao Ministério da Defesa organizar o planejamento das ações.

No Rio, o presidente do Tribunal Regional do estado, desembargador Cláudio de Mello Tavares, foi a favor da atuação das Forças Armadas e mencionou que 25% da região metropolitana da população da capital fluminense vota em áreas controladas por grupos armados. A medida foi aprovada pelo tribunal em 9 de julho.

O TRE do Ceará também pediu o apoio dos agentes federais em 66 municípios, apesar de o governo de Elmano de Freitas (PT) afirmar que realiza "monitoramento permanente da influência do cenário criminoso" e defender que as forças locais seriam suficientes para fazer a segurança do pleito.

No Acre, só dois dos 22 municípios do estado dispensaram a ajuda das Forças Armadas. Os desembargadores responsáveis pelas outras zonas eleitorais citaram os conflitos entre facções e o histórico de de tráfico de drogas e contrabando em locais de fronteira para solicitar o apoio.

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins acionou o TSE por considerar que os agentes locais não têm capacidade operacional para atender todas as regiões do estado. Mencionou, por exemplo, que em algumas zonam votam eleitores da etnia Karajá Xambioá e não indígenas residentes em fazendas do entorno, o que causa "tensões e potenciais conflitos diretos de interesses".

"O relatório apontou uma grave falta de viaturas com tração 4x4 e destacou que áreas indígenas e de assentamentos possuem um histórico de conflitos que as forças estaduais não conseguem conter sozinhas", diz em outro trecho do documento apresentado à corte eleitoral.

Na última eleição presidencial, em 2022, o então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, aprovou a presença de agentes federais em 561 municípios e localidades de 11 estados no primeiro turno. Em 2018, as Forças Armadas ajudaram em um total de 510 cidades e localidades, também de 11 estados.

Segundo a corte eleitoral, as Forças Armadas também costumam ajudar no apoio logístico do pleito, por exemplo, realizando o transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso.