TRE-BA conquista pontuação máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conquistou a pontuação máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026. A certificação pelo desempenho do Regional baiano ocorreu nesta segunda-feira (24/8), em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, o TRE-BA foi reconhecido entre os tribunais eleitorais que cumpriram integralmente os itens avaliados no Ranking. A avaliação é baseada em 83 questões relacionadas aos temas de Gestão; Audiências e Sessões; Serviços de Informações ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); Gestão Orçamentária e Financeira; Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação; Gestão de Pessoas; Auditoria e Prestação de Contas; Sustentabilidade; e Acessibilidade.

Para o Presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, a certificação evidencia o empenho do Tribunal em garantir transparência e facilitar o acesso à informação. “Esse reconhecimento é resultado do trabalho conjunto de diversas áreas do TRE-BA. Além disso, é uma conquista que nos estimula a aperfeiçoar continuamente nossas práticas”, destacou.

O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e tem por objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos dados.

Reunião Preparatória

A 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário teve como objetivo debater políticas e programas em execução no Poder Judiciário e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. A reunião teve participação de presidentes de tribunais, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e servidores da área de estatística.

Segundo a diretora-geral do TRE-BA, Mirella Cunha, a participação do Tribunal nas discussões nacionais contribui para o alinhamento da Justiça Eleitoral às diretrizes estratégicas do Poder Judiciário. “A participação do Tribunal neste espaço de diálogo é fundamental para acompanharmos a construção das metas nacionais e contribuirmos, a partir da experiência da Justiça Eleitoral baiana, para o aperfeiçoamento da gestão ”, ressaltou.

20º Encontro Nacional do Poder Judiciário

A reunião preparatória foi a última antes do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).
Previsto na Resolução CNJ nº 325/2020, o ENPJ reúne presidentes de todos os tribunais brasileiros para avaliar resultados, definir metas nacionais e estabelecer diretrizes para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em todos os segmentos do Poder Judiciário.

Representantes do TRE-BA

Na Reunião Preparatória também estiveram presentes o desembargador eleitoral substituto, Gustavo Teles Veras Nunes, que representou o presidente do TRE-BA, a secretária da Corregedoria, Maria do Socorro Carvalho; a secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, Luciana Bichara; o coordenador de Assuntos Jurídicos e Correicionais, Arnaldo Sobrinho; Tatiana Almeida, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica; Kércia Sodré,  assessora de Apoio à Governança, Projetos e Transparência, e Robelza Oliveira Santos Rocha, chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual.