Agência analisa licitação contestada e que pode gerar custo bilionário para a Petrobras

A diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deve discutir nesta segunda-feira (3), em reunião ordinária, resultado de licitação que pode, a depender do resultado, fazer a Petrobras arcar com R$ 700 milhões a mais em contrato de apoio logístico ligado ao pré-sal, alega a empresa que fez a maior proposta.

A segunda colocada respondeu à agência e à própria estatal que se a situação, não mudar, o prejuízo pode ser bilionário.

O caso envolve concessão de terminal portuário destinado a operações offshore da estatal. Em março, a Antaq havia aprovado o resultado, mas, três meses depois, reverteu a própria decisão, contrariando parecer de sua área técnica. Isso abriu caminho para uma nova disputa entre concorrentes pelo contrato.

A primeira colocada havia sido a TechnipFMC, com oferta de R$ 3,2 bilhões pelo terminal, reforçando a operação da empresa no Espírito. A região tem infraestrutura que oferece apoio à exploração de pré-sal na Bacia de Campos e na Bacia de Santos pela Petrobras.

A mudança da Antaq fez com que o caso fosse judicializado e chegasse ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que suspendeu, em liminar, o último acórdão da agência, recolocando a TechnipFMC como vencedora.

Enquanto o caso prossegue na Justiça, a Antaq realiza nova deliberação sobre o tema, se mantém a posição adotada em junho ou se retorna ao entendimento inicial, de validação do leilão, de março.

A diferença entre as duas posições é de R$ 700 milhões que, em caso de indefinição, teria de ser coberta pela Petrobras, que pagaria o valor extra pelo contrato de apoio logístico. A estatal é a principal cliente e o custo do acordo da operação acabaria repassado pelos custos do terminal.

A segunda colocada, Aliseo, contestou a vitória da Technip apontando questões regulatórias. A empresa alegou que rival ocupa área no porto de Vitória que não foi objeto de chamamento público e, sem isso, ela não teria a área para participar da concorrência. Esse teria sido o motivo para a Antaq mudar seu posicionamento. 

À Petrobrás, a Aliseo alertou com a Tecnhnip não tem a área suficiente para o armazenamento das bobinas e que teria que alugar terreno adjacente que pertence a terceiros. Também um dos berços de atracação não poderia operar 24 horas, como pede o edital e que apenas isso causaria à estatal um aumento de custos bilionário, maior do que os R$ 700 milhões alegados pela Technip.