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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de seu presidente, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lamentou o falecimento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, ocorrido no último domingo (26).
Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com uma carreira jurídica consolidada, o integrante da Corte Suprema do país já integrou, também, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral.
Presidente do STF de 1993 a 1995, chegou a exercer a Presidência da República por dois períodos: de 13 a 15 de junho; e de 4 a 6 de agosto de 1994.
Autor de pareceres, relatórios, votos, conferências e artigos especializados, publicados na Revista de Direito Administrativo; na Revista de Direito Público; nas Revistas dos Tribunais de Contas da União, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro; na Revista de Administração Municipal (Iban); e na Revista do Serviço Público (Funcep/Dasp). Octavio Gallotti publicou, também, o Relatório e Parecer sobre as Contas Gerais do Governo da República, no exercício de 1974 (edição TCU, 1975).
A influência na área jurídica vem do pai – Luiz Gallotti – que foi, igualmente, Ministro do STF e se estende à filha Isabel Gallotti, Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Presidente do TJBA – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – manifesta o mais profundo sentimento de solidariedade aos familiares de Gallotti.