Setores dos EUA e Brasil pedem em audiências exceções à tarifa de 25%

Representantes de empresas e associações do Brasil e dos Estados Unidos pediram, na maioria, que a proposta do governo Donald Trump de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros não seja aplicada.

Audiências acontecem nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7), promovida pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA). Setores que dependem de insumos brasileiros pediram exceções à medida, enquanto entidades da pecuária americana defenderam que a sobretaxa seja ampliada para incluir a carne bovina.

A audiência foi convocada pelo Escritório do Representante Comercial do país para discutir as medidas propostas no âmbito da investigação aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

A apuração, iniciada em julho do ano passado, concluiu que o Brasil adota práticas consideradas discriminatórias e desarrazoadas no comércio com os Estados Unidos. Como consequência, o órgão recomendou a imposição de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, embora tenha proposto uma extensa lista de exceções.

No primeiro painel, representantes dos setores de arroz, gelatina, sementes, cera de carnaúba e agropecuária afirmaram que as tarifas elevariam custos para consumidores americanos, encareceriam alimentos, medicamentos e insumos agrícolas e desorganizariam cadeias produtivas dos próprios EUA.

O presidente da Sagma (Associação Sul-Americana de Fabricantes de Gelatina), Vinicius Vanzella, afirmou que gelatina, colágeno e derivados são insumos essenciais para medicamentos, suplementos alimentares e produtos hospitalares e que os EUA não possuem capacidade para atender à própria demanda. Segundo ele, o Brasil responde por cerca de metade das importações americanas desses produtos.

Representando a SRB (Sociedade Rural Brasileira), Marcelo Junqueira da Silva contestou as conclusões do relatório do USTR sobre desmatamento ilegal. De acordo com os EUA, desmatamento e a falta de rigor na fiscalização permitem que o Brasil produza bens com custos artificialmente baixos, prejudicando os produtores norte-americanos.

Conforme Junqueira, a investigação parte de uma interpretação equivocada da legislação ambiental brasileira e ignora sistemas de monitoramento por satélite utilizados pelo país. Ele afirmou ainda que tarifas sobre produtos agropecuários brasileiros também afetariam empresas americanas que exportam máquinas, fertilizantes e tecnologia para o Brasil.

O etanol é um dos principais alvos da investigação. O USTR acusa o Brasil de restringir o acesso do produto americano ao mercado brasileiro após encerrar, em 2017, um tratamento tarifário considerado equilibrado entre os dois países.

Nesse contexto, Mark Wilson, presidente do U.S. Grains and BioProducts Council, criticou a tarifa de 18% aplicada pelo Brasil ao etanol americano e afirmou que o programa RenovaBio cria barreiras aos produtores dos Estados Unidos. Ele defendeu que Washington negocie a redução dessas restrições e, caso isso não ocorra, considere aplicar uma tarifa recíproca de 25%.