Projeto que proíbe cobrança do "Kiss & Fly" do aeroporto é retirado de pauta na Câmara

Os vereadores de Salvador retiraram da pauta de votação desta quarta-feira (17), por acordo firmado entre o governo e a oposição, o projeto de lei do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSDB), que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa para acesso às áreas de embarque e desembarque de passageiros no aeroporto da cidade. 

Pelo mesmo acordo, construído na da sessão de hoje, foram retirados de pauta todos os projetos de autoria de vereadores. A expectativa é que as proposições sejam apreciadas após o fim do recesso parlamentar. A alegação feita pelos líderes é que havia muita "confusão" na tramitação da proposta do aeroporto. 

O projeto de Muniz acaba com a cobrança da taxa de R$18 e a instalação de cancelas para o sistema "Kiss & Fly" na área de embarque e desembarque. Já existe um relatório favorável à tramitação do projeto, feito pelo vereador Alexandre Aleluia (Novo). O texto afirma que a proposta tem como objetivo "promover a desoneração dos usuários do sistema de transporte e garantir o livre acesso às áreas de embarque e desembarque". 

"Examinando a matéria, verifica-se que a proibição de cobrança de tarifas em áreas de criação de novas despesas ao erário municipal. A proposta possui caráter regulatório, estabelecendo normas de conduta para os administradores de terminais sem onerar os cofres públicos", disse o relator, apontado que o texto não gera despesas para o Executivo. 

No início da sessão, alguns vereadores da base aliada falaram a favor do projeto de Carlos Muniz, a exemplo de Palinha (PP) e de Ricardo Almeida. Os dois chamaram o "Kiss & Fly" do "beijo mais caro" do país.