Prefeitura de Salvador cria novos cargos da Segov em ano eleitoral

A Prefeitura de Salvador promoveu uma ampla reorganização no quadro de cargos comissionados da Secretaria de Governo (Segov), responsável pela articulação política e institucional do Executivo municipal. As mudanças foram oficializadas por meio do Decreto nº 41.807, publicado nesta quinta-feira (04).

Segundo a gestão municipal, a medida tem como objetivo adequar os quantitativos de cargos à estrutura atualmente em funcionamento após remanejamentos administrativos realizados nos últimos meses. O decreto ressalta que as alterações não acarretam aumento de despesas para os cofres públicos.

A principal mudança envolve a transformação de cargos em comissão existentes na pasta. Foram extintos 80 cargos vinculados à Subsecretaria da Segov. Em substituição, a Prefeitura criou 103 cargos distribuídos em diferentes funções e níveis hierárquicos. 

Embora tenha havido aumento no número de cargos, a administração municipal afirma que a reorganização foi realizada por meio da transformação de funções já existentes, mantendo o equilíbrio financeiro da estrutura administrativa.

O decreto destaca expressamente que as alterações foram feitas com base na legislação municipal que autoriza a transformação de cargos em comissão dentro da administração pública e que as supressões realizadas compensam financeiramente os novos postos criados.

Além da reformulação dos cargos, a norma atualiza o organograma da Secretaria de Governo, consolidando unidades administrativas ligadas à Subsecretaria, à Chefia de Gabinete do Prefeito, à Secretaria Particular, à Ouvidoria Geral do Município, à Assistência Militar e à Secretaria Especial do Mar.

A nova estrutura também incorpora setores ligados à tecnologia da informação, gestão de contratos, execução orçamentária, atendimento ao cidadão, relacionamento com a comunidade e projetos estratégicos do prefeito.

No decreto, o prefeito Bruno Reis (União) ressalta que os remanejamentos ocorrem dentro das atribuições do Poder Executivo e não representam incremento de despesa pública, tratando-se apenas de uma reorganização administrativa para adequar a estrutura da Segov às demandas atuais da gestão municipal.