Bahia paga R$10,2 milhões por emenda para deputado estadual

A Bahia vai pagar cerca de R$10,2 milhões por emenda parlamentar para cada um dos 63 deputados estaduais. No total, serão R$640,5 milhões para o pagamento dos recursos. O Estado também possui reserva fixa para o pagamento das emendas no orçamento estadual. 

Segundo informações publicadas hoje (20) pelo jornal Folha de S. Paulo, a Bahia não permite o pagamento das chamadas "emendas PIX", quando os recursos são obrigatórios, a exemplo do que ocorre no Congresso Nacional. Vinte estados da federação permitem o expediente. 

A reserva orçamentária para o pagamento das emendas pelos estados será, este ano, de R$13,5 bilhões. Nas capitais, o valor chegará a R$1,9 bilhão. Salvador figura na lista das cidades em que há previsão de pagamento dos recursos. 

As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público. Na União, essa parcela já soma R$ 50 bilhões. O instrumento permite direcionar recursos a obras locais, projetos ou entidades específicas, em repasses nem sempre transparentes e que às vezes se tornam alvo de investigação por suspeita de desvio.

O mapeamento mostra que a prática é disseminada e consolidada, e as inovações na esfera federal são rapidamente reproduzidas em âmbito regional.