Comissão do Senado pauta autonomia financeira do BC, mas governo deve pedir vista

O governo Lula deve pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a PEC que prevê autonomia financeira do Banco Central. O projeto foi pautado para a próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, marcada para quarta-feira (20).

O texto já estava pronto para ir à votação há mais de duas semanas, mas, por causa das sessões semipresenciais marcadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD), preferiu adiar a análise da matéria.

O assunto é considerado espinhoso dentro do governo e, mesmo sem acordo com a base aliada, Alencar pautou o projeto. Na avaliação dele, é o momento próprio para apreciar o tema.

A autonomia do Banco Central foi aprovada em 2021, e a nova PEC dá ainda mais liberdade ao órgão. A ideia é que haja plena autonomia orçamentária, técnica, administrativa e financeira, sem qualquer interferência do governo.

O assunto voltou à tona em meio às fraudes do Banco Master. Segundo as investigações da PF (Polícia Federal), o dono do banco, Daniel Vorcaro, teria subornado servidores da instituição.

Apesar da pressão, no final de 2025, o Banco Central decretou a liquidação do Master. Para defensores da proposta, isso só foi possível por causa da autonomia do órgão.

O texto também blinda o Pix, incluindo o método de pagamento na Constituição e garantindo a gratuidade para pessoas físicas.

Foi com este argumento que servidores do Banco Central percorreram gabinetes de senadores nas últimas semanas para tentar convencer o governo a votar a favor da PEC. Apesar da insatisfação do governo Lula, a expectativa é garantir apoio de outros partidos para que o texto vá ao plenário em junho.

Por causa das eleições, a categoria admite, nos bastidores, que não deve conseguir a tão sonhada autonomia do banco neste ano. A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados.