CNDH notifica Romeu Zema após defender trabalho infantil
Por Diego Alejandro/Folhapress
06/05/2026 às 09:40
Foto: Gil Leonardi/Arquivo/GOVBA
Romeu Zema
O Conselho Nacional de Direitos Humanos notificou extrajudicialmente o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e pediu retratação pública por declarações em que ele defendeu a flexibilização das regras sobre trabalho infantil.
Na sexta (1º), Dia do Trabalhador, Zema disse no podcast Inteligência Ltda. que "infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar".
"Parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe sei lá quantos centavos por cada jornal entregue no tempo que tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí", continuou.
No documento, o órgão afirma que as falas "incentivam, relativizam e normalizam" a prática, em desacordo com a Constituição e com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Atualmente, é proíbido trabalhar antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14, dentro de critérios específicos de proteção.
O texto também argumenta que declarações desse tipo podem contribuir para a "naturalização de violações de direitos fundamentais" e reforçar desigualdades sociais. A inicitiva foi dos conselheiros Carlos Nicodemos, representando o CNDH, e de Ismael Cesar, da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Procurado, Zema respondeu com críticas. "A esquerda, quando está no poder, prefere colocar seus militantes para patrulhar as falas dos opositores em vez de colocar a polícia para patrulhar as ruas. Comigo, isso acaba", afirmou.
Presidente do CNDH, Ivana Leal afirmou que "a dignidade da vida humana passa necessariamente pela erradicação de toda e qualquer forma de exploração do trabalho infantil" e que "lugar de criança é na escola e no ambiente familiar". Segundo ela, o órgão se soma a iniciativas de combate ao problema e defende o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. "Falar em garantir na legislação atividades laborais é retrocesso que a sociedade brasileira não pode permitir", disse.