Uso do FGTS em novo Desenrola terá custo de R$ 4,5 bilhões nos próximos 3 meses, diz ministro

O uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para renegociação de dívidas terá um custo de R$ 4,5 bilhões nos próximos três meses, afirmou nesta quarta-feira (29) o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A medida fará parte de um pacote do governo Lula (PT) para reduzir o superendividamento da população, que tem registrado crescimento recorde nos últimos meses.

Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão usar um máximo de 20% do FGTS para reduzir o saldo final da dívida no Desenrola 2.0. Além disso, as instituições financeiras precisarão oferecer um desconto mínimo de 40% para a renegociação da dívida. O desconto máximo será de até 90%, como informou nesta semana o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

"Pressupõe-se que a entidade que tenha o crédito fará uma negociação do trabalhador encaixado no mínimo exigível. Depende da natureza do crédito, porque alguns podem chegar a 90%, mas o mínimo é de 40% [de desconto para renegociação]. Abaixo disso, não estará autorizado", disse o ministro Luiz Marinho.

Se o trabalhador tiver dívidas em outras instituições financeiras, Caixa Econômica fará a transferência da verba para a renegociação. Os detalhes técnicos de como isso ocorrerá ainda estão sendo finalizados pelo governo.

O limite máximo para o impacto do programa será de R$ 8 bilhões. A cifra prevista, de R$ 4,5 bilhões, não terá um peso tão significativo sobre o volume total do fundo, que soma R$ 705 bilhões, segundo equipe técnica do Ministério do Trabalho.

"Não tem absolutamente nenhum risco de sustentabilidade e manutenção do fundo em relação a empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, empreendimentos em saúde, ou à obrigação de cumprir com direitos dos trabalhadores", afirmou Marinho.

Além disso, quem participar do programa estará proibido de apostar em bets, segundo Marinho, para manter o acesso ao programa. Os jogos já estavam sendo criticados pelo governo, devido à associação com a alta de endividamento no país.

"Quem aderir ao alívio da dívida terá que abrir mão de não fazer absolutamente nenhuma aposta nos famosos jogos. É preciso haver também a mudança de padrão de comportamento em relação ao endividamento", disse o ministro. De acordo com Marinho, governo fará um pronunciamento nesta quinta-feira (30) para tratar das medidas.

MEDIDAS PARA EMPRESAS

Para além do desenrola, o governo deve apresentar outras medidas com o objetivo de facilitar o acesso a créditos para investimentos. Segundo Marinho, haverá um programa específico para o endividamento das empresas.

"[Objetivo é] cuidar do endividamento não só de pessoas físicas, mas também de empresas, que terão possibilidade de fazer ajuste de endividamento para voltar a ter condições de crédito para produzir", disse.

Além disso, o governo planeja o lançamento de uma linha de crédito para investimento, voltada a taxistas que busquem trocar a frota dos veículos.