TRT-BA define lista tríplice para desembargador e titular de Vara do Trabalho

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu, nesta sexta-feira (17/4), a lista tríplice para promoção, por merecimento, ao cargo de desembargador do Trabalho. Foram escolhidos os magistrados Mirinaide Lima de Santana Carneiro (17 votos), Luciano Dórea Martinez (15 votos) e Paulo Viana de Albuquerque Jucá (13 votos). A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Agenor Calazans, e a relação será encaminhada para nomeação pelo presidente da República.

De acordo com o art. 93, II, “a”, da Constituição Federal, deve ser promovido por merecimento o juiz que já tenha figurado por três vezes consecutivas na lista tríplice, condição atendida pela juíza Mirinaide Carneiro.

Na mesma sessão, a juíza Clarissa Mota Carvalho Oliveira foi eleita, pelo critério de merecimento, como nova titular da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no sul do estado. 

A magistrada, que atuava como juíza substituta na 9ª Vara do Trabalho de Salvador, assume a vaga em decorrência de vacância gerada pela promoção da então juíza Cristina Azevedo ao cargo de desembargadora e de remoções subsequentes.

Após as votações, a presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, e demais integrantes do Tribunal Pleno fizeram breves pronunciamentos, parabenizando as magistrados. A juíza Mirinaide Carneiro e a juíza Clarissa Mota Oliveira também se manifestaram, destacando aspectos de suas trajetórias e agradecendo o reconhecimento.