Lula deve anunciar Desenrola 2.0 nesta semana, diz Durigan após reunião com bancos

O Desenrola 2.0 deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27). A declaração vem após uma reunião final da pasta com os maiores bancos do país, para o acordo final das condições do novo programa de renegociação de dívidas.

"Vou levar ao presidente amanhã, para que nos próximos dias ele anuncie", disse Durigan em declaração à imprensa. "O programa exige redução de dívidas de cartão de crédito, CDC [crédito direto ao consumidor] e cheque especial, além de boas práticas de oferta de crédito e de educação financeira, com restrição a jogos e apostas online".

A expectativa é que o programa esteja em funcionamento em maio.

O ministro confirmou que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser utilizado por trabalhadores para quitar dívidas. Porém, os detalhes da operação ainda não foram divulgados.

"A possibilidade de uso do FGTS é para quitar a sua dívida. Então, você saca limitado para fazer uma quitação [...] É um percentual do saque [do FGTS] limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento [de dívidas]. O presidente Lula vai trazer os detalhes disso", disse Durigan.

Pela manhã, Durigan se reuniu com representantes dos maiores bancos brasileiros para discutir detalhes finais do programa e superar divergências. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, também participou.

Estavam presentes Carlos Antônio Vieira, CEO da Caixa, Felipe Prince, vice-presidente do Banco do Brasil, Milton Maluhy Filho, CEO do Itaú Unibanco, Mario Leão, CEO do Santander, André Esteves, presidente do BTG Pactual, Marcelo Noronha, CEO do Bradesco, Livia Chanes, CEO do Nubank, e Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Mais tarde, o ministro se reuniu com André Cury, CEO do Citibank.

O ministro disse que os detalhes finais do programa serão anunciados apenas por Lula. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governo estabeleceu um novo teto para a cobrança de juros sobre débitos renegociados: 1,99%, menor do que os 2,5% até então anunciados.

A ideia do Desenrola 2.0 é que as instituições financeiras deem descontos de até 90% sobre o valor devido, e que o governo, em contrapartida, entre com a garantia.

Ou seja, se a pessoa não honrar o acordo, o governo paga a dívida por ela. Ainda nesta segunda-feira, Durigan confirmou que o FGO (Fundo Garantidor de Operações) irá arcar com possíveis inadimplências do programa. O valor do aporte, contudo, não foi divulgado pelo titular da pasta.

Apenas pessoas que ganham até cinco salários mínimos, ou R$ 8.105,00 serão contempladas.

O endividamento das famílias, especialmente as de baixa renda, é visto pelo governo como um dos maiores empecilhos eleitorais para que Lula recupere a aprovação de seu governo, pavimentando o caminho para a reeleição.

O endividamento atingiu 49,9% em fevereiro e renovou o recorde histórico da série do Banco Central, iniciada em janeiro de 2005, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda.

COMO DEVE SER O NOVO DESENROLA

• Segundo Durigan, o Desenrola 2.0 deve oferecer até 90% de desconto em dívidas;
• Podem participar pessoas que ganha até cinco salários mínimos;
• As dívidas em atraso serão refinanciadas em um novo empréstimo mais barato, com jruos de até 1,99% ao mês;
• O governo espera entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas repactuadas;
• Podem ser renegociadas dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado;
• Trabalhadores vão poder usar o FGTS para quitar dívidas;
• Os devedores que aderirem ao programa entrarão em uma espécie de quarentena de bets, em que não poderão fazer transferências para plataformas de jogos online por cerca de seis meses.
• Além de pessoas físicas, o governo pretende incluir no Desenrola 2.0 MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenas empresas, devedores de crédito estudantil, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas.

Leia também: Governo estuda usar o dinheiro esquecido em contas bancárias para pagar o Desenrola 2.0