Governo aumenta Gás do Povo, com impacto de R$ 300 mi, para mitigar efeitos da guerra do Irã

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ampliar o preço de referência do programa Gás do Povo, com impacto estimado em R$ 300 milhões, para mitigar os efeitos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã sobre o preço do GLP.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ministro substituto da Fazenda, Rogério Ceron, e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.

O Executivo também irá abrir um novo prazo para adesão ao programa.

Além disso, o governo irá publicar a regulamentação das subvenções ao diesel, obrigando que as distribuidoras que participem do programa tenham que dar transparência a sua margem de lucro bruta, para garantir que o desconto no combustível seja repassado ao consumidor.

Essa é mais uma de uma série de medidas que o governo federal anunciou neste ano, cujo custo pode ultrapassar os R$ 30 bilhões, para tentar conter os efeitos da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Após os dois primeiros países bombardearam Teerã pela primeira vez, em março, o regime iraniano respondeu fechando o estreito de Hormuz, por onde passa 80% de todo o petróleo mundial.

O resultado foi que o preço do barril disparou, ultrapassando os US$ 100 no caso do Brent, a referência para o comércio internacional, e afetando os combustíveis no mundo inteiro —no caso brasileiro, sobretudo o diesel, já que a gasolina é praticamente garantida pela produção nacional.

Em março, o governo de Lula anunciou a desoneração do PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro para o diesel nacional e importado.

Então, o custo estimado da medida ultrapassava os R$ 20 bilhões.

Depois, ampliou a subvenção para R$ 1,52 por litro no caso importado e R$ 1,12 no nacional, em um custo que será partilhado também com os governos estaduais, e adicionou um custeio de R$ 850 sobre a tonelada do gás de cozinha importado —cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.

Também desonerou o PIS/Cofins do querosene de aviação e do biodiesel, concluindo um pacote de custo estimado superior aos R$ 30 bilhões.

A expectativa é que este valor seja pago por um aumento na arrecadação com a exportação de petróleo, já que o preço do barril no mercado internacional está altíssimo e empresas do Oriente Médio estão com dificuldade de circular seu produto pelo mundo, graças ao fechamento de Hormuz, o que cria uma oportunidade para o mercado brasileiro.

No início de abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também anunciou que o governo pretende aumentar a mistura de etanol na gasolina dos atuais 30% para 32%.

A medida, porém, ainda precisa ser aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

O Brasil importa hoje cerca de 15% da gasolina que consome. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível) calcula que o preço internacional do produto subiu 65% desde o início da guerra.

Segundo a agência, o preço internacional do produto subiu 65%, o que na prática fez o preço médio nos postos aumentar 8% na comparação com antes dos primeiros ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã.

Também desde o início da guerra, a Petrobras já precisou aumentar o preço dos combustíveis que comercializa nas bombas do Brasil e também do querosene de aviação.