Durigan se reúne com CEOs de bancos para fechar pacote de renegociação de dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve se reunir nesta segunda-feira (27) com CEOs de bancos públicos e privados para negociar pontos de divergência do programa de renegociação de dívidas que o governo Lula (PT) vai lançar para enfrentar o alto endividamento no país. A expectativa é que o modelo final seja definido após a conversa.

A ideia do governo é anunciar as medidas em 1º de maio, Dia do Trabalho. De acordo com auxiliares de Lula, deverão estar presentes na reunião os CEOs das maiores instituições financeiras de varejo do país com atuação no mercado de crédito pessoal e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney. O encontro será em São Paulo.

A Fazenda e os bancos ainda discutem pontos relevantes do programa, como o período de atraso das dívidas elegíveis. O governo defende que possam ser refinanciadas, com garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), dívidas com atraso superior a 61 dias e de até 360 dias.

Já os bancos propõem a repactuação de débitos com mais de 91 dias e até três anos de inadimplência —faixa que demanda maior volume de provisões que os bancos têm que fazer nos seus balanços.

O prazo a ser fechado no encontro deve ficar num meio-termo e tende a ser de 91 dias a dois anos, segundo uma pessoa que participa das negociações e que foi ouvida pela Folha na condição de anonimato.

Os bancos vão insistir que o prazo seja de três anos. O argumento das instituições financeiras é que esse desenho permitiria oferecer descontos mais expressivos aos devedores, liberar capital e promover uma redução mais significativa dos provisionamentos em seus balanços para cobrir as perdas associadas a dívidas inadimplentes.

Apesar de dificuldades de operação, o governo não desistiu de usar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater dívidas, de acordo com quatro integrantes do governo —entre eles, dois ministros de Lula e um executivo de um banco público. Eles afirmaram à reportagem que os estudos estão em curso.

O mais provável é que o governo tenha que propor uma mudança legal ao Congresso para implementar a medida, que sofre resistência do setor da construção civil.

Um negociador do programa disse que o fator operacional é mais desafiador, mas a Caixa Econômica Federal poderia usar como parâmetro o trabalho que já faz com o saque-aniversário, programa que permite ao trabalhador retirar parte do saldo anualmente no mês do seu nascimento.

Hoje, quando o titular antecipa as parcelas anuais do saque-aniversário por meio de um financiamento bancário, a Caixa repassa os recursos diretamente à instituição financeira. O problema, agora, é que o uso do FGTS para abatimento das dívidas seria bem mais pulverizado.

Há duas semanas, o ministro Dario Durigan (Fazenda) antecipou em entrevista à Folha que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão sacar até 20% de seu saldo no FGTS para quitar dívidas.

A medida deve liberar mais R$ 7 bilhões e será um dos elementos do pacote, que prevê também um desconto mínimo concedido pelos bancos e uma garantia do governo para refinanciar o saldo restante, com taxa de juros limitada.

Um dos pontos em aberto é o tamanho do aporte que o governo fará ao FGO, que garante o pagamento das dívidas ao banco em caso de calote.

O valor do aporte vai depender também da quantidade de clientes alcançáveis e do estoque de dívida elegível, que, por sua vez, estaria dependendo do tempo mínimo e máximo da dívida a ser coberta pelo FGO.

Os valores em discussão giram em torno de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões. As dívidas de pessoas físicas refinanciadas pelo programa contra o endividamento deverão ter uma taxa de juros de até 1,99% ao mês, como mostrou a Folha.

O desconto vai ser proporcional ao período de atraso. Quanto mais velha é a dívida, maior será o abatimento do valor total. Por exemplo, uma dívida com 100 dias de atraso terá um desconto bem menor do que uma de 300 dias sem pagamento.

O programa deve gerar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões de novas dívidas repactuadas, de um total de financiamentos em atraso da ordem de R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões.

O presidente da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Leandro Vilain, disse à Folha que o governo ainda está estudando o tamanho do aporte ao FGO, mas que o mercado tem a expectativa de um valor de R$ 10 bilhões.

"Em nenhum momento falaram o número", afirmou o dirigente da ABBC, entidade que representa 120 bancos pequenos e médios.

Ele defendeu o prazo de 91 dias de atraso para as dívidas elegíveis ao pacote. "O crédito de 91 dias já está mais em atraso. E, aí, o setor tem mais apetite também de dar um desconto maior", justificou. "A probabilidade de aquele cliente repagar é menor do que um cliente de 60."

Vilain destacou que será difícil implementar a medida de restrição para que o cliente que aderir ao programa fique seis meses sem apostas esportivas. A medida em estudo pelo governo foi confirmada pelo ministro Durigan à Folha.

"Tem muita bet irregular, bet não cadastrada. É possível até fazer algum tipo de controle sobre as bets que estão regulares, mas tem as irregulares. Não tem muito como comprovar esse negócio", alertou.

Ele disse que é preocupante o endividamento para uso em bets. "Temos visto um impacto muito significativo nas classes sociais mais baixas. Isso faz muita diferença. O sujeito vai trocar comida por bet, o que não é uma coisa boa."

O pacote contra o endividamento, uma demanda de Lula, deve contar também com linhas para caminhoneiros e apoio a setores como construção civil e fertilizantes, segundo informou Durigan.