Desembargadora que antecipou aposentadoria recebeu indicadores de produtividade em relatório do CNJ

A desembargadora Regina Helena Santos e Silva, que teve a aposentadoria voluntária oficializada no último dia 6, fechou um ciclo de 40 anos de atuação na magistratura baiana com bons indicadores de produtividade e de cumprimento das metas em seu gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segundo mostra relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou inspeção recente na Corte baiana.

Dados extraídos no último dia 7 do sistema Exaudi, ferramenta monitorada pelo CNJ, mostram que o índice de cumprimento da Meta 1, que mede a capacidade de julgamento de processos, saltou de 45,78%, em janeiro, para 81,40%, em fevereiro de 2026. No mesmo período, a Meta 2, voltada ao julgamento de processos mais antigos, avançou de 71,43% para 91,27% entre fevereiro e abril, indicando crescimento expressivo em curto intervalo de tempo.

A certidão emitida pelo CNJ detalha ainda que processos com prazo superior a 120 dias estavam integralmente minutados, pendentes apenas de conferência final e assinatura, etapa comum no fluxo de tramitação interna antes da conclusão dos julgamentos.

Regina Helena contava desde março de 2023 com uma autorização expressa do Tribunal para participar de maneira remota dad sessões, em razão de mobilidade reduzida, sem prejuízo ao funcionamento regular do gabinete, que permaneceu operando com equipe técnica ativa.