Cezar Leite questiona FAPESB e cobra transparência sobre repasses a núcleo da UFBA

O vereador de Salvador, Cezar Leite (PL), utilizou seu tempo no plenário da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), para criticar a negativa de acesso a informações pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e cobrou maior transparência do Governo do Estado.

O parlamentar disse que solicitou dados sobre repasses financeiros destinados à Universidade Federal da Bahia (UFBA), especificamente relacionados ao Núcleo de Estudos da Palestina. Segundo ele, o pedido foi negado sob a alegação de que a solicitação teria sido de um agente público municipal, enquanto o órgão está sob a administração do governo do Estado.

“Eu fiz uma solicitação pra FAPESB e, acredite, eles me negaram o acesso à informação. A justificativa foi de que como vereador não teria competência para solicitar dados do Estado”, afirmou.

O vereador citou a Lei de Acesso à Informação Art. 8º da Lei nº 12.527: “É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.”

Cezar Leite também questionou a falta de dados públicos sobre esses repasses. “Essas informações deveriam estar disponíveis no site: quanto foi repassado? de que forma e com qual finalidade?”, pontuou.

O núcleo possui uma coordenadora e professora estrangeira chamada Dra. Angela Lano, que, segundo ele, estaria sendo investigada por autoridades italianas por suposta ligação a organizações que teriam repassado recursos ao grupo Hamas.

“Eu quero saber que recurso é esse, quanto o governo do estado da Bahia está destinando para esse núcleo que conta com essa coordenadora”, declarou.

Ainda em seu discurso, Cezar reforçou o pedido de divulgação dos dados. “Qualquer brasileiro tem direito a essa informação. Para facilitar, basta colocar no site e informar quais foram os recursos destinados a esse núcleo da UFBA”, concluiu.

A FAPESB e o Governo do Estado da Bahia não haviam se manifestado sobre as declarações até o momento.