Adolfo Menezes já tem apoio de 59 dos 63 deputados à sua candidatura ao TCM; votação pode ser antecipada

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), já conseguiu 59 assinaturas de colegas em apoio à sua candidatura para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Dos 63 parlamentares da Casa, apenas Hilton Coelho (PSOL), Binho Galinha (Avante) - que está preso -, Leandro de Jesus (PL) e Júnior Nascimento (União Brasil) - seu adversário regional em Campo Formoso - não subscreveram o apoio.

Adolfo disputa a sucessão do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, atual presidente do TCM, que deixa o tribunal em agosto em razão da aposentadoria compulsória. De acordo com o regramento legal, a prerrogativa de indicação desta vez cabe à Assembleia Legislativa - que já foi notificada da futura vacância.

A tendência é que o nome de Aldolfo Menezes seja oficialmente apresentado na próxima semana e que a votação aconteça no mês de maio, quando a Casa deve votar matérias do Executivo que estão pendentes desde a retomada dos trabalhos em fevereiro.

Antes, ele deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que emite o parecer para votação em plenário, onde ele precisa do mínimo de 32 votos para ser eleito.

Em entrevista a este Política Livre, Adolfo afirmou que a eleição pode ser feita antes mesmo da vaga ser aberta. “Isso já tem entendimento em tribunais superiores, STJ e STF, até porque já foi feito quando o ex-governador de Minas [Gerais] Antonio Anastasia era senador, o Senado fez a eleição antes para ele ir para o TCU depois”, apontou, ao citar ainda um caso recente em Goiás.

A posse, todavia, só acontece após a saída definitiva do atual conselheiro.