Marcelo Guimarães Neto apresenta projeto de lei que dá desconto em inscrições esportivas; saiba detalhes

O vereador Marcelo Guimarães Neto (UB) protocolou o projeto de lei nº 5/2026 na Câmara Municipal de Salvador com a proposta de garantir desconto de 50% na taxa de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e eventos esportivos similares realizados com apoio direto ou indireto do poder público municipal. A iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte e reforçar políticas de inclusão na capital baiana.

De acordo com o texto, o benefício será aplicado diretamente no ato da inscrição, sem necessidade de reembolso posterior. Para ter acesso ao desconto, o participante deverá apresentar laudo médico, documento oficial ou carteira que comprove a condição de deficiência, além de documento de identidade com foto. O projeto também permite que os organizadores concedam o mesmo desconto a um acompanhante, quando houver comprovação da necessidade de apoio.

Segundo o vereador, a proposta busca garantir inclusão e igualdade no acesso ao esporte. “Nosso objetivo é promover a igualdade material e assegurar que as pessoas com deficiência tenham condições reais de participar dos eventos esportivos realizados em nossa cidade”, afirmou o edil.

O parlamentar destaca que a prática de atividade física representa uma política pública essencial para a promoção da saúde e da qualidade de vida. “Corridas de rua e caminhadas utilizam espaços públicos e contam, muitas vezes, com apoio do poder público. Por isso, é justo que o município assegure mecanismos que ampliem o acesso e a participação”, ressaltou.

O projeto também determina que os organizadores divulguem amplamente o benefício e orientem os interessados sobre os procedimentos para solicitação do desconto. Para o vereador, a medida fortalece a inclusão social e amplia a presença das pessoas com deficiência nos espaços esportivos da capital baiana.