TRE-BA realiza reunião sobre nova política de governança e gestão institucional

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na última terça-feira (10), reunião institucional voltada à apresentação e ao alinhamento da nova Política de Governança e Gestão do Tribunal. O encontro foi conduzido pela servidora Luciana Bichara, titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), e contou com a participação dos membros do Conselho de Gestão, instância instituída pela nova política e composta pelos titulares da Secretaria-Geral da Presidência, da Diretoria-Geral, das Secretarias, pelo coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), chefe da Ouvidoria e coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. A reunião marcou o início da implementação do novo modelo, instituído pelaResolução Administrativa nº 28/2025.

O normativo decorre de trabalho estruturado iniciado em 2024, quando foi constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar o Sistema de Governança e Gestão. Os trabalhos incluíram a participação de diversas unidades administrativas, a realização de reuniões técnicas e análises temáticas, bem como o alinhamento com a Alta Administração e áreas estratégicas, assegurando aderência às necessidades institucionais.

A atualização buscou compatibilizar o modelo à nova estrutura organizacional do TRE-BA e teve como referenciais as diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como boas práticas desenvolvidas em outros tribunais eleitorais.

A Resolução Administrativa nº 28/2025 também aprimora a sistemática normativa anterior ao adotar linguagem mais simples, objetiva e acessível, em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, favorecendo a compreensão e a aplicação das diretrizes institucionais por todas as unidades do Tribunal.

Visão geral do sistema

Em sua exposição, Bichara apresentou uma visão geral do novoSistema de Governança e Gestão, detalhando sua composição e funcionamento. De acordo com a secretária de Planejamento, o modelo vai além de uma mudança estrutural, propondo uma atuação institucional mais integrada, com foco na aproximação entre estratégia e execução e no aprimoramento da gestão. O novo arranjo tornou o sistema de governança e gestão mais racional e efetivo, além de conferir maior clareza às instâncias, unidades e mecanismos de governança.

Durante a apresentação, também foi destacada a importância da estruturação dosplanos institucionais, instrumentos responsáveis por viabilizar a execução da estratégia e orientar a atuação das unidades. Foram ainda apresentados os próximos passos para a efetiva implantação do sistema, com destaque para a necessidade de adequação das normas relativas a comitês e comissões, o aprimoramento das iniciativas relacionadas à governança digital e à transparência, bem como a estruturação do nível de gestão de crise no âmbito do modelo de governança.