Aliado de Maduro, procurador-geral da Venezuela renuncia

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (25). Próximo de Nicolás Maduro, Saab chefiou o Ministério Público do país por nove anos e era conhecido por pedir a prisão de opositores políticos da ditadura.

Sua saída representa a maior mudança no alto escalão do regime desde a captura do ditador pelos Estados Unidos e a chegada ao poder de sua vice, a líder interina Delcy Rodríguez. A renúncia de Saab, 63, foi anunciada pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, irmão de Delcy.

Além de Saab, Jorge também anunciou a renúncia de um de seus subordinados no Ministério Público. Segundo o presidente do Legislativo, o órgão será comandado por um interino até que um substituto seja escolhido, e o agora ex-procurador-geral ficará em um cargo inferior por enquanto.

Saab se envolveu com o movimento fundado pelo então tenente-coronel Hugo Chávez desde o início do chavismo, nos anos 1990. De ascendência libanesa, budista e autodenominado "poeta da revolução", assumiu o Ministério Público em 2017, já durante o segundo mandato de Maduro.

Ele substituiu Luisa Ortega Díaz, procuradora-geral vista como opositora de Maduro no contexto da decisão do ditador de esvaziar a Assembleia Nacional naquele ano, então dominada pela oposição, ao criar uma Assembleia Constituinte. Um dos primeiros atos de Saab no cargo foi pedir a prisão de Ortega, a quem acusou de corrupção. A advogada fugiu para a Colômbia.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo em 16 de janeiro, dias depois da invasão americana que terminou com a captura de Maduro, o procurador-geral disse que "algo do que foi feito em Gaza ocorreu na Venezuela".

"O bombardeio de instalações e edificações civis, com a morte de pessoas que estavam dormindo naquele momento; a desproporção do uso indiscriminado de uma força praticamente atômica contra alvos humanos. Nicolás Maduro ganhou as eleições. Ele havia sido reconhecido pela maioria dos países do planeta", disse, acrescentando que "os países que se prestaram a não reconhecer o presidente Nicolás Maduro abriram o caminho para esse bombardeio".

Na mesma entrevista, Saab havia dito que seu trabalho não foi afetado pela pressão americana exercida sobre a Venezuela após a invasão.

A saída do procurador-geral acontece dias depois da aprovação de uma anistia que deve tirar da cadeia uma série de presos políticos enviados para o cárcere a pedido de Saab. Segundo a organização de direitos humanos Foro Penal, a Justiça venezuelana já liberou 91 pessoas com base na lei, aprovada no último dia 19.

Mais de 1.500 pedidos de soltura foram apresentados. De acordo com o diretor-presidente da Foro Penal, Alfredo Romero, 545 presos já deixaram cadeias em todo o país desde a captura de Maduro.

Já o regime afirma que quase 2.200 pessoas foram libertadas de prisões venezuelanas ou tiveram outras restrições legais retiradas. O chavismo nunca reconheceu oficialmente a existência de presos políticos nem forneceu lista de nomes.

Na segunda (23), o ministério de Obras Públicas da Venezuela anunciou o início da reforma do Helicoide, prisão em Caracas alvo de acusações de ser o principal centro de tortura do regime. Sede da agência de inteligência chavista, o prédio, construído em 1950 em estilo modernista para abrigar um shopping center e estacionamento, deve se tornar um "centro cultural e cívico".

O ministro da pasta, Juan José Ramírez, disse em comunicado que "o projeto começou imediatamente". "Consultamos a comunidade, a família policial, fizemos um levantamento arquitetônico e de engenharia", afirmou. Segundo Delcy, o Helicoide será um "centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e a comunidade vizinha".