TCM ganha pelo segundo ano “Selo Diamante” em transparência pública

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o “Selo Diamante”, a distinção máxima, no “Radar Nacional da Transparência Pública” – ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realiza a coleta de informações e analisa o nível de transparência dos órgãos da administração pública do Brasil. O certificado e a placa foram entregues ao presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, nesta quinta-feira (04/12) durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas, que se realiza em Florianópolis, Santa Catarina.

O índice médio de transparência dos órgãos públicos no Brasil, apurado no levantamento ao longo de 2025, revelou melhoria em relação ao ano anterior, o que demonstra uma crescente preocupação dos dirigentes públicos com a questão e a adoção de medidas que facilitam o acesso dos cidadãos às informações relacionadas ao desempenho das instituições. O TCM, que nos anos de 2022 e 2023 (quando o certificado foi criado) recebeu o “Selo Ouro”, no ano passado e este ano atingiu nível de transparência de 96,63% – considerado de excelência.

“Estou muito feliz com este reconhecimento, com esta honraria, que é fruto do compromisso, do esforço de todos os membros e servidores do TCM com um dos mais valiosos direitos da sociedade, que é o direito à informação. A transparência é fundamental para o controle social do cidadão, que a cada dia exige – como é de seu dever – mais eficiência e resultados dos órgãos públicos”, disse o presidente do TCM.

Francisco Netto enfatizou que o “Selo Diamante” orgulha, mas aumenta ainda mais a responsabilidade de todos – conselheira, conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e servidores em geral – “porque temos que avançar, e não apenas em transparência. Devemos ser referência também em eficiência e em produtividade no cumprimento de nossa missão constitucional, contribuindo ainda mais para a melhoria da qualidade da administração pública nos nossos municípios e para que os investimentos gerem os resultados esperados pelos cidadãos”.

O TCM presta um serviço essencial à sociedade – fiscaliza e orienta as administrações municipais – e para isso precisa ser o mais transparente possível. Nesse sentido – disse – “tem feito todo o esforço para facilitar o acesso às informações sobre suas atividades, resultados e sobre sua própria administração. Isto tem sido possível em razão de investimento para o incremento de inovações tecnológicas, e a adoção de ferramentas digitais que facilitam o acompanhamento do desempenho do órgão ao longo do ano”, explicou.

O presidente destacou o crescimento da presença do TCM nas redes sociais na internet e a parceria com os veículos de comunicação tradicionais – rádios e jornais – que divulgam com regularidade os resultados das ações e do trabalho da Corte em benefício da sociedade.