OAB-BA sugere que dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça distorceram indicadores do CNJ

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, criticou, usando as redes sociais, os indicadores divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2025, que avaliou o desempenho do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A manifestação ocorreu durante o Colégio de Presidentes da instituição, onde a diretoria da seccional e representantes das 37 subseções baianas assinaram uma carta conjunta contestando a forma como os dados foram apresentados.

Segundo Daniela Borges, os números divulgados pelo CNJ “não refletem a realidade vivida pela advocacia e pelos cidadãos” e acabam mascarando problemas estruturais da Justiça baiana. Ela afirma que o índice de desempenho do tribunal estaria sendo artificialmente ampliado por práticas como a extinção de processos sem resolução de mérito, o uso de despachos meramente protelatórios e a manipulação de registros no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

De acordo com a presidente da OAB-BA, o recurso à chamada “pré-conclusão”, lançamento no sistema que reduz o número aparente de processos nos gabinetes, tem contribuído para esconder o acúmulo real de demandas. “Esses mecanismos não revelam a verdadeira situação enfrentada pela advocacia e pelos jurisdicionados”, destacou.

A carta assinada pela entidade pede que o CNJ revise seus critérios e inclua indicadores que meçam a efetividade das decisões e a qualidade da prestação jurisdicional, e não apenas a movimentação processual. Daniela Borges reforçou que é indispensável que o Tribunal de Justiça da Bahia implemente medidas estruturantes para enfrentar gargalos históricos e melhorar a eficiência do sistema.

“A advocacia e a sociedade merecem uma Justiça célere, eficiente e verdadeiramente comprometida com o cidadão. Nós da OAB Bahia seguiremos firmes e juntos nessa luta”, declarou a presidente, ao reafirmar o posicionamento institucional em defesa de um Judiciário mais transparente e funcional.