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Impasse na chapa de 2026 pode adiar definição de vaga no TCE e pressiona aliança entre PT e PSD

Impasse na chapa de 2026 pode adiar definição de vaga no TCE e pressiona aliança entre PT e PSD

Por Política Livre

04/08/2025 às 16:00

Atualizado em 04/08/2025 às 16:24

Foto: Divulgação/Arquivo

Tribunal de Contas do Estado (TCE)

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem sido aconselhado por colaboradores e políticos aliados a adiar a escolha do substituto do conselheiro aposentado Antônio Honorato no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Embora haja um acordo para que o novo titular da cadeira seja indicado pelo senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, o chefe do Executivo estadual deve aguardar o desenrolar das discussões sobre a composição da chapa majoritária em 2026 e também o rumo que o partido aliado tomará no pleito presidencial.

Como revelou com exclusividade o Política Livre em janeiro deste ano, o senador pretende emplacar o herdeiro e deputado federal Otto Filho (PSD) na cadeira de Honorato, que se aposentou no último dia 27. Jerônimo já teria dado o sinal verde, mas ainda não formalizou o convite ao parlamentar.

Fontes do governo confirmaram que a definição pode ficar para o final de 2025 ou início do próximo ano. Setores do PT temem que a possível exclusão do senador Angelo Coronel (PSD) da chapa motive uma decisão da cúpula nacional pessedista de rompimento, apesar da fidelidade ao grupo de Otto Alencar.

Cenário nacional

Aliado de Otto, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já sinalizou que pretende caminhar com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em 2026, seja numa candidatura própria do paulista ao Planalto ou no apoio a outro nome do campo da direita.

Ainda assim, Kassab, que é hoje secretário de Governo e Relações Institucionais em São Paulo, tem deixado claro que o partido manterá autonomia regional, sobretudo no Nordeste, permitindo o alinhamento com a candidatura à reeleição do presidente Lula. Para isso, porém, almeja contrapartidas concretas. Na Bahia, a principal delas é o apoio do PT à reeleição de Coronel. O dirigente pessedista considera uma prioridade ampliar a bancada de senadores da legenda.

Otto Alencar também tem reforçado a defesa do nome de Coronel para a reeleição, apesar do desejo do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), de concorrer ao Senado. O senador Jaques Wagner (PT), outro que não quer abrir mão da cadeira em favor de Rui, espera que a chapa esteja definida até o final deste ano. O PT busca negociar com o PSD outras posições de poder, a exemplo da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, atualmente sob o comando do partido aliado, além de indicações nos tribunais de contas.

Novas vagas

No Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), uma nova vaga será aberta em julho de 2026, antes das eleições, com a aposentadoria compulsória do atual presidente da Corte, Francisco Andrade Netto. Há um entendimento no núcleo do governo de que o posto também caberá ao PSD, em condições normais de temperatura e pressão. Um dos nomes cotados para a indicação é o do deputado estadual Adolfo Menezes, ex-presidente da Assembleia. Mas a vaga pode ser oferecida, a depender das negociações sobre a chapa, para um indicado de Coronel.

Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já se prepara para funcionar com dois assentos vagos. A Corte conta hoje com cinco conselheiros em atividade, um a mais do que o mínimo necessário para manter o quórum legal de deliberação, que é de quatro membros.

Além da cadeira vazia de Antônio Honorato, a outra vaga aberta no TCE foi deixada pelo conselheiro Pedro Lino, falecido em setembro de 2024. A substituição segue indefinida devido a uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa se a nomeação será por livre escolha do governador ou a partir de uma lista tríplice enviada pelos auditores do próprio tribunal.

Diante desse cenário, os conselheiros ampliarão o sistema de rodízio para cobrir a ausência de dois conselheiros nas câmaras e o plenário do TCE, além de redistribuírem os processos para julgamento.

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