TJ-BA enfrenta debate interno sobre uso de cabine na eleição de desembargador eleitoral do TRE-BA

Uma discussão sobre o modelo de votação marcou os debates no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) minutos antes da escolha do novo desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (17). A polêmica gira em torno do uso de cabine ou de sistema eletrônico para garantir o sigilo do voto dos magistrados.

O tema ganhou força após o desembargador Julio Cezar Lemos Travessa protocolar uma solicitação formal à Presidência da Corte defendendo a utilização de urnas eletrônicas no processo eleitoral. No documento, Travessa fundamenta o pedido na Resolução TJ-BA nº 23/2009, que prevê a preferência pelo sistema eletrônico de votação nas eleições da Mesa Diretora do Tribunal. Ele disputa a vaga com o desembargador Maurício Kertzman.

A discussão expôs divergências entre os magistrados sobre a melhor forma de assegurar a liberdade e o sigilo do voto.

Durante o debate, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, afirmou não ver sentido na controvérsia, mas admitiu a possibilidade do uso de cabine, caso algum eleitor se sentisse inseguro.

“Não tem sentido. Eu acho que, se o eleitor daqui do nosso tribunal sente que pode haver violação do sigilo, que se use a cabine. Eu estou facultando”, declarou. A presidente também ressaltou que, em sua avaliação, nunca houve quebra de sigilo em votações anteriores. “Eu realmente não compactuo com essa alegação de que o voto não pode ser visto por ninguém. Nunca aconteceu isso aqui, em diversas votações que já aconteceram”, completou.

A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro manifestou desconforto com a forma como a questão foi tratada. Ela afirmou ter se sentido constrangida ao se posicionar sobre o uso de cabine para a votação que definirá o novo desembargador eleitoral do TRE-BA. Segundo a magistrada, a manifestação pública sobre o tema envolve não apenas uma escolha administrativa, mas também o respeito mútuo entre os pares. “Eu me respeito e respeito os meus pares”, afirmou ao relatar o constrangimento.