TJ-BA autoriza afastamento de magistrados para visitas técnicas em áreas de conflito fundiário

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou o afastamento de integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias para a realização de visitas técnicas em municípios que enfrentam conflitos agrários. As decisões atendem a solicitações formais apresentadas pelo presidente da Comissão, desembargador Cláudio Césare Braga Pereira.

No primeiro despacho, baseado no Ofício nº 472/2025/CRSF, foi deferido o afastamento do próprio desembargador Cláudio Césare, além dos juízes de Direito Mariana Deiro de Santana Brandão e Adriano de Lemos Moura. Os magistrados estarão liberados no dia 3 de dezembro para acompanhar de perto situações de tensão em áreas localizadas nos municípios de Candeias e São Sebastião do Passé.

Em outro ato, referente ao Ofício nº 493/2025/CRSF, o TJ-BA também autorizou o afastamento do desembargador e da juíza Patrícia Didier de Morais Pereira entre os dias 11 e 13 de dezembro. A agenda inclui uma visita técnica ao município de Juazeiro, que igualmente enfrenta disputas fundiárias que demandam acompanhamento judicial.

As ações integram o cronograma de inspeções presenciais realizadas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que busca mediar conflitos, monitorar áreas sensíveis e subsidiar decisões judiciais com informações obtidas diretamente nos locais afetados.