Exonerado pela atual gestão do TJ-BA, advogado Franco Bahia representa Defensoria da Bahia em prêmio de transparência

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) conquistou, pela primeira vez em seus 40 anos, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação ocorreu na última quinta-feira (4), em Florianópolis (SC), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Mas, além do feito institucional, um nome se destacou de forma simbólica no evento: Franco Bahia, diretor-geral da Defensoria e figura amplamente reconhecida no meio jurídico baiano.

Franco representou oficialmente a DPE-BA na cerimônia de entrega do selo e protagonizou o momento mais emblemático da celebração. Sua presença chamou atenção também pelo contexto recente: ele foi exonerado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, no meio da gestão atual do tribunal, após ter atuado em três administrações anteriores com desempenho considerado excepcional por colegas e lideranças do Judiciário.

Conhecido pela honestidade, capacidade técnica, diálogo com diversos poderes e forte liderança entre servidores, Franco Bahia deixou o TJ-BA sob protestos de funcionários e com ampla solidariedade de magistrados e operadores do direito. Durante o evento, ele destacou que a conquista do Selo Diamante foi resultado de uma política institucional planejada e priorizada pela gestão 2025–2027.

“É uma conquista histórica. Estamos muito honrados e agradecemos a todos os defensores, servidores e colaboradores que se dedicaram com afinco numa verdadeira força-tarefa que resultou nesse prêmio. Esse reconhecimento coloca a Defensoria da Bahia em um novo patamar de governança”, afirmou o diretor-geral, que também lidera a Comissão de Gestão do Portal da Transparência.

O Selo Diamante foi concedido após avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisou 2.911 portais de órgãos públicos em todo o país. Desse total, apenas 997 atingiram o nível máximo de conformidade. O PNTP é conduzido pela Atricon e busca padronizar e elevar a qualidade das informações prestadas ao cidadão.