Em artigo, secretário da Fazenda justifica pedidos de empréstimo do governo

O secretário estadual da fazenda, Manoel Vitório, escreveu um didático artigo sobre as finanças públicas. No texto, ele expõe a insistência do “negacionismo” diante da realidade dos investimentos públicos para o desenvolvimento e a qualidade de vida do povo baiano.

Vitório assinala que o setor público investe com recursos próprios ou com empréstimos, caso tenha crédito na praça. Aponta a tranquila condição baiana: “o Estado da Bahia deve apenas 33% de sua receita corrente líquida, em contraste com as maiores estados brasileiros, que passam dos 100%”.

Ainda ressalta: “Com histórico de bom pagador e o estoque da dívida em queda, a Bahia conta com o aval da União para novas operações de crédito”.  E explica: “o endividamento do governo baiano correspondia a 182% da receita em 2002. Chegou a 37% em 2024 e continua decrescendo”. 

Vitório ratifica a responsabilidade fiscal da Bahia no comparativo com o endividamento dos grandes estados brasileiros: “Já a dívida do Rio de Janeiro equivale 
hoje a 202% da receita, a do Rio Grande do Sul a 176%, a de Minas Gerais a 150%, e a de São Paulo, a 121%. 

O secretário da fazenda lembra ainda que a Bahia “deve à União R$ 5,9 bilhões, enquanto São Paulo deve R$ 295,6 bilhões. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul devem mais de R$ 100 bilhões cada. Somos a sétima economia do país, mas nossa dívida é muito menor”.

Ao contrário das insinuações oposicionistas, Vitório afirma que “o caixa estadual  demonstra solidez ao bancar a maior parte das obras. A Bahia cumpre com folga a regra de ouro para finanças públicas, segundo a qual um governo não pode investir menos que o obtido via empréstimos. Dos investimentos já realizados, 74% contaram com recursos próprios”.

O governo de Jerônimo Rodrigues, informa o secretário, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos. “Tornou-se líder nacional ao desbancar São Paulo e somar R$ 4,17 bilhões investidos em 2025”. Observa: “As 18 operações efetivamente contratadas desde 2023 somam R$ 9,01 bilhões. Destes, R$ 5,4 bilhões já foram aplicados nos investimentos da atual gestão, restando R$ 3,7 bilhões a serem desembolsados pelas instituições financeiras”.

Vitório destaca: “São empréstimos que, conforme a lei, destinam-se exclusivamente para investimentos ou melhoria do perfil da dívida”. E acrescenta: “Outras operações aprovadas pela Assembleia Legislativa aguardam etapas como a aprovação do Tesouro Nacional para o aval da União. Uma dessas operações financia o pagamento de precatórios, e outra substituirá empréstimos em vigor cobrando juros menores”.

O secretário Manoel Vitório lista os efeitos positivos dos investimentos públicos: “sem a presença do Estado, não haveria BYD em Camaçari. Os investimentos estaduais estão em todo o território baiano: VLT em Salvador, escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, milhares de quilômetros de rodovias, equipamentos para as polícias, infraestrutura hídrica. Tais projetos mantêm a Bahia na trilha do desenvolvimento e estão à vista de todos. É preciso ser negacionista para não enxergar”.