Desembargadora do TJ-BA. recebe ministro do STJ para discutir políticas de pacificação social

Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Marielza Brandão Franco recebeu, em seu Gabinete, o ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Empossado em setembro deste ano, o magistrado mantém diálogo próximo com o Judiciário baiano e tem retornado ao estado em diferentes momentos. 

A visita, ocorrida no último dia 11, reforça a relação construída ao longo do ano. Em outubro, o ministro esteve na Bahia durante a edição da Praça de Justiça e Cidadania, realizada no município de Canudos, onde prestigiou a inauguração de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

O projeto Praça de Cidadania foi idealizado pelo ministro quando atuava como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja jurisdição abrange o Estado da Bahia. A iniciativa tem como marca a oferta de serviços essenciais à população, como atendimentos médicos e odontológicos, emissão de documentos, orientação jurídica e oficinas de capacitação. Adaptada pelo TJ-BA, a proposta ampliou o escopo social do Judiciário no interior do estado. 

A reunião contou, ainda, com a presença da desembargadora Joanice Guimarães; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; do coronel da Polícia Militar Antônio Carlos Silva Magalhães; da secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordelo; além de outros representantes institucionais.  

O encontro teve como foco o fortalecimento da articulação interinstitucional para a construção de políticas públicas dialogadas voltadas à pacificação social, com ênfase na corresponsabilidade entre os órgãos do Estado e na atuação integrada em prol de soluções consensuais e humanizadas. 

Durante as discussões, foi destacada a importância da integração da jurisdição pacificadora como eixo estruturante das políticas públicas, reconhecendo o papel do Judiciário não apenas na solução de conflitos, mas também na promoção do diálogo, da escuta qualificada e da construção de consensos em articulação com outras instituições e com a sociedade.  

Nesse contexto, ganhou relevo o trabalho desenvolvido pela desembargadora Marielza à frente do Nupemec, considerado significativo na consolidação de práticas voltadas à resolução consensual e pacífica de conflitos no âmbito do Judiciário baiano. 

Entre as iniciativas abordadas, recebeu especial atenção o Programa Coração de Tinta, idealizado pela Juíza Janine Soares de Matos Ferraz. A ação foi apresentada como uma proposta inovadora no campo da Justiça Restaurativa, com foco no cuidado, na comunicação não violenta e no fortalecimento de vínculos comunitários, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social. O programa contribui para a humanização das políticas públicas, para o fortalecimento das redes de apoio e para a consolidação de práticas institucionais orientadas à construção de uma cultura de paz. 

A reunião reafirmou o compromisso das instituições presentes com o aprimoramento de políticas públicas orientadas pela pacificação social, pelo diálogo interinstitucional e pela atuação colaborativa, reforçando a importância de iniciativas que integrem saberes, práticas e competências em favor do bem comum.