Valmir Assunção apresenta projeto que cria o Programa Brasil DNA África

As pessoas negras brasileiras poderão ter mapeamento genético gratuito para descobrir sua ancestralidade com África. É essa a proposta do Programa Brasil DNA África, um Projeto de Lei (PL) de autoria dos deputados federal Valmir Assunção (PT-BA ) e Carlos Zarattini (PT-SP) protocolado na Câmara dos Deputados. 

O PL 5918/2025 autoriza o Estado brasileiro a cadastrar e oferecer gratuitamente exames de DNA e mapeamento genético de ancestralidade aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil (DNAEBs), residentes em território nacional, com o objetivo de possibilitar a localização de suas origens geográficas e familiares. 

“A proposta nasce da compreensão de que o Brasil tem uma dívida histórica e estrutural com a população negra, cujas raízes ancestrais foram destruídas, não apenas pelo processo de escravização, mas também por ações deliberadas do próprio Estado, a exemplo da incineração dos documentos da escravidão, determinada em 1890 pelo então ministro Rui Barbosa.”, disse o deputado baiano.  

De acordo com o projeto, o Programa Brasil DNA África se justifica como política pública de reparação histórica e de promoção da igualdade racial, além de contribuição à saúde pública. 

“O sequenciamento genético permitirá a identificação de doenças hereditárias mais prevalentes na população negra — como anemia falciforme, deficiência de G6PD, hipertensão arterial e síndromes correlatas — fornecendo dados científicos essenciais para o desenvolvimento de políticas de prevenção e tratamento, frequentemente negligenciadas por falta de pesquisas específicas”, explica Valmir Assunção, que também foi autor da lei que decretou o 20 de novembro feriado nacional.