TJ-BA suspende pregão eletrônico para locação de veículos sem motorista e adia abertura de propostas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 052/2025, que previa a contratação de uma empresa especializada na locação de veículos automotores para uso institucional, administrativo e de representação. O aviso de suspensão foi divulgado pelo Núcleo de Licitação da Corte e interrompe, por tempo indeterminado, a continuidade do processo.

A sessão de abertura das propostas estava marcada para o dia 28 de novembro de 2025, às 10h, mas não ocorrerá até que o tribunal delibere novamente sobre o tema. O comunicado oficial não detalha os motivos que levaram à paralisação do pregão, o que mantém a decisão sob expectativa interna e externa, especialmente entre as empresas participantes.

O edital previa a contratação de veículos sem a inclusão de motoristas e sem fornecimento de combustível por parte da empresa vencedora, um modelo que tem sido adotado por diversos órgãos para otimizar custos e flexibilizar o uso da frota.

A suspensão ocorre pouco mais de um mês após o TJ-BA formalizar outro contrato relevante na área de transporte. Em outubro, a Corte firmou acordo com a empresa Servit Serviços Terceirizados Ltda., que passou a ser responsável pelos serviços de condução de veículos oficiais. O contrato, com vigência de 24 meses, tem valor global estimado em R$ 41.462.835,36.

Com o novo impasse, o tribunal ainda não informou quando o pregão será retomado, nem se haverá alterações no edital ou nos critérios da contratação. O procedimento permanece suspenso até nova determinação.