TJ-BA convoca desembargador Emílio Resedá para compor o Órgão Especial após aposentadoria de Jefferson Alves de Assis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (4) o Decreto Judiciário nº 983/2025, que convoca o desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá para integrar o Órgão Especial da Corte. A decisão foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e passa a valer a partir desta data.

A convocação ocorre em razão da aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis, que deixou vaga no colegiado responsável por matérias de natureza administrativa e jurisdicional de maior relevância no âmbito do TJ-BA.

Com a nova composição, o desembargador Emílio Resedá passa a atuar como membro titular do Órgão Especial, conforme o artigo 90-A, parágrafo 11, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia. O decreto também revoga a convocação da desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos, que havia sido designada anteriormente como suplente.

Já o Decreto Judiciário nº 984/2025 trata da convocação da juíza substituta de Segundo Grau Nartir Dantas Weber, que passa a ocupar a vaga deixada pelo desembargador Jefferson Assis. A magistrada já vinha atuando no gabinete do desembargador durante o período de noventena e continuará exercendo funções jurisdicionais, agora em caráter efetivo, a partir de 4 de novembro de 2025 e até ulterior deliberação, conforme o artigo 39 do Regimento Interno do Tribunal.