Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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O Estado de S.Paulo: Bolsonaro é condenado a mais de 27 anos por trama golpista

Folha de S.Paulo: 27 anos de prisão para Bolsonaro

Valor Econômico: STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão

O Globo: Bolsonaro condenado


Radar Do Poder 2

De fato e de direito
N&atilde;o se sabe se por iniciativa pr&oacute;pria ou delega&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o ex-ministro Rui Costa (Casa Civil) decidiu simplesmente assumir a coordena&ccedil;&atilde;o da campanha governista por meio de uma agenda intensa em que recebe o maior n&uacute;mero de prefeitos que pode e dispara telefonemas para secret&aacute;rios e presidentes ou diretores de &oacute;rg&atilde;os estaduais determinando que atendam suas reivindica&ccedil;&otilde;es.
'Sambarilove'
Como Rui n&atilde;o &eacute; desautorizado por Jer&ocirc;nimo nem ningu&eacute;m tem coragem de contest&aacute;-lo, todos acabam acatando as ordens do ex-ministro, o que tem deixado os prefeitos satisfeitos. "N&atilde;o era assim", relata um deles &agrave; Radar do Poder, criticando a &eacute;poca em que os gestores tinham que lidar apenas com Adolfo Loyola, secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais muito simp&aacute;tico mas que, por causa da baixa resolutividade, ganhou o apelido de 'sambarilove'.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/6a1c07d7-1a8d-435d-9c93-3e553237bcfa.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Rui Costa - Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
'Chegapr&aacute;l&aacute;'
A entrada de Rui em cena, uma exig&ecirc;ncia antiga de prefeitos e mesmo de deputados, n&atilde;o est&aacute; apenas resolvendo o problema do atendimento das demandas dirigidas pela classe pol&iacute;tica ao governo que estavam reprimidas como deu um 'chegapr&aacute;l&aacute;' em Lucas Reis, chefe de Gabinete do senador Jaques Wagner (PT) que, para surpresa dos governistas, estava quase transformando o governo num comit&ecirc; eleitoral exclusivo de sua candidatura a deputado federal.
Gratid&atilde;o&nbsp;
O trabalho que Rui realiza, segundo aliados, n&atilde;o &eacute; apenas em defesa do governo como um todo e naturalmente pela reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo mas tamb&eacute;m para alavancar sua candidatura ao Senado e tamb&eacute;m a de Wagner, cujas dificuldades para se reeleger s&atilde;o debatidas abertamente entre os governistas. Seria uma forma de retribui&ccedil;&atilde;o ao principal l&iacute;der petista, apesar da m&aacute;goa pelo ataque que dirigiu &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de sua esposa, Aline Peixoto, ao cargo de conselheira do TCM.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/d17e888e-2581-4f04-897a-52f835734f98.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jaques Wagner - Foto: Carlos Moura/Ag&ecirc;ncia Senado">
Perigo a dois
Uma das provas de que a campanha de Wagner merece aten&ccedil;&atilde;o especial foi o movimento recente para levar a deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) a se tornar sua primeira suplente sob o argumento de que ela tamb&eacute;m enfrenta dificuldades para voltar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. Na pr&aacute;tica, o que se deseja &eacute; que ela abandone a pr&oacute;pria campanha para se engajar na elei&ccedil;&atilde;o de Wagner sob a promessa de que ele vai se tornar ministro num eventual segundo governo Lula, entregando-lhe o mandato.
Mais um
Al&eacute;m dos nomes dos desembargadores Abelardo da Matta e M&aacute;rio Albiani Jr., outro magistrado tem despontado no grupo que ganhou recentemente o poder no Judici&aacute;rio baiano para a sucess&atilde;o de Jos&eacute; Rotondano: trata-se do desembargador Paulo Chenaud, que tem fama de duro como o atual presidente e tamb&eacute;m de bom gestor. A antecipa&ccedil;&atilde;o da discuss&atilde;o sobre os nomes d&aacute; uma medida de como a disputa futura ser&aacute; pesada, dizem fontes do TJ &agrave; coluna.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/ce1864d5-f54d-476e-874e-f06c08dcba24.jpg?width=352&amp;height=298" alt="Paulo Chenaud">
Promotor
No PT, mas principalmente entre os partidos aliados, tem chamado a aten&ccedil;&atilde;o a desenvoltura do Coordenador de Articula&ccedil;&atilde;o da Serin, Joel Meireles, um subordinado de Loyola que, segundo comentam as m&aacute;s l&iacute;nguas, tem se utilizado abertamente do cargo para promover eventos de fundo eleitoral para um deputado que nem de Salvador &eacute; e tamb&eacute;m faturar alto na 'auto-promo&ccedil;&atilde;o' - porque ningu&eacute;m &eacute; menino!
Festa em Bras&iacute;lia
Quem tamb&eacute;m esteve em Bras&iacute;lia para a Marcha dos Prefeitos foi Antonio Elinaldo, ex-gestor de Cama&ccedil;ari que &eacute; candidato a deputado estadual. Al&eacute;m de cumprir o roteiro de visitar parlamentares, ele decidiu fazer um evento na noite de quarta em um espa&ccedil;o na cidade. Articulado, convidou gente do quilate do presidente do PL baiano, Jo&atilde;o Roma, e o senador Angelo Coronel (PSD), al&eacute;m, claro, da turma de Cama&ccedil;ari e aliados pr&oacute;ximos.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/ea8bf377-082a-425b-a9cc-81a03d085bca.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Elinaldo Ara&uacute;jo">
Agenda de viagens
ACM Neto (Uni&atilde;o) tem agenda intensa neste resto de semana. Estar&aacute; na exposi&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria de Itapetinga e no lan&ccedil;amento da candidatura de Wagner Alves (Uni&atilde;o) em Vit&oacute;ria da Conquista, nesta sexta (22). No mesmo dia, ainda ter&aacute; que arrumar um tempinho para ir a Santa Rita de C&aacute;ssia, para a missa da padroeira, pela manh&atilde;. No s&aacute;bado (23), visita Morro do Chap&eacute;u, tamb&eacute;m para uma feira de agropecu&aacute;ria.&nbsp;
Apoio em Itabuna
O ex-prefeito de Salvador tenta se reaproximar de Capit&atilde;o Azevedo em Itabuna. A rela&ccedil;&atilde;o entre os dois segue estremecida deste que ACM Neto apoiou o deputado estadual Pancadinha (PDT) a prefeito do munic&iacute;pio, em 2024. Agora, sem o apoio do pedetista, que fechou com o governo, Neto busca um nome forte na cidade. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; que, sem Azevedo, a oposi&ccedil;&atilde;o fica mais fr&aacute;gil para montar palanque competitivo em 2026.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/3b949c52-90ad-48a6-8337-3f4bf58b7760.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Capit&atilde;o Azevedo">
 Pitacos
*A prefeita de Vit&oacute;ria da Conquista, Sheila Lemos (Uni&atilde;o), &eacute; a grande fiadora da campanha de Wagner Alves, que ser&aacute; lan&ccedil;ada &agrave;s 18h desta sexta (22), no Espa&ccedil;o Rafiki. Desde o in&iacute;cio das articula&ccedil;&otilde;es, ela tem defendido a necessidade de a cidade fortalecer sua representatividade pol&iacute;tica.&nbsp;
*Wagner tem intensificado as visitas e reuni&otilde;es em munic&iacute;pios do sudoeste baiano e Chapada Diamantina. O lan&ccedil;amento da pr&eacute;-candidatura tamb&eacute;m servir&aacute; como term&ocirc;metro pol&iacute;tico para avaliar o alcance regional do projeto.
* Pr&eacute;-candidato a vice na chapa de ACM Neto, Z&eacute; Coc&aacute; (PP) recebe no dia 28 de agosto a Comenda 2 de Julho, em solenidade na Assembleia. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Hassan Iossef (PP).&nbsp;
* Presente em Bras&iacute;lia na Marcha dos Prefeitos, o ex-prefeito de Euclides da Cunha Luciano Pinheiro (PDT), pr&eacute;-candidato a deputado estadual, disse que o partido pode eleger at&eacute; seis cadeiras na Assembleia.&nbsp;
* &ldquo;Enquanto muitas pessoas desdenhavam, falavam que o PDT n&atilde;o faria nenhum deputado estadual nem federal, eu sempre fui muito otimista&rdquo;, declarou Luciano.
*O TJ baiano est&aacute; a ponto de fazer uma recomenda&ccedil;&atilde;o a seus magistrados para que deixem de se 'exibir' nas redes sociais. A avalia&ccedil;&atilde;o na Corte &eacute; de que alguns t&ecirc;m chegado &agrave; beira do rid&iacute;culo na tentativa de mostrar 'realiza&ccedil;&otilde;es' e 'felicidade'.
*Dos senadores da Bahia, Wagner e Angelo Coronel (PSD) disputaram nas redes sociais quem foi o parlamentar que mais recebeu gestores no gabinete, durante a Marcha dos Prefeitos a Bras&iacute;lia. A impress&atilde;o que ficou &eacute; que o &ldquo;bruxo&rdquo; levou a melhor.
*Ali&aacute;s, o estilo de Angelo Coronel de receber os prefeitos &eacute; &iacute;mpar. Quase sempre, ele come&ccedil;a a conversa falando da comida. Foi assim com Marquinhos (PSD), de Cip&oacute;. &ldquo;Trouxe a castanha?&rdquo;, perguntou o senador. O visitante levou cocada e, claro, a castanha.
*O prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo, andou se queixando com aliados pr&oacute;ximos da demora no cumprimento de promessas feitas pelo governo ao munic&iacute;pio. A alguns colegas, confessou ter respeito e admira&ccedil;&atilde;o por Jer&ocirc;nimo, mas reclamou que ainda n&atilde;o recebeu &ldquo;quase nada&rdquo; do que o governo prometeu.
*O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), amigo pessoal do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, divulgou que est&aacute; em solo americano para mais um encontro com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o encontro j&aacute; estava marcado antes de vir a p&uacute;blico o caso Fl&aacute;vio-Vorcaro-Dark Horse.&nbsp;
*A Vinci Airports j&aacute; pensa em substituir o CEO do Aeroporto de Salvador J&uacute;lio Ribas. A c&uacute;pula da empresa perdeu a paci&ecirc;ncia depois de ter dado v&aacute;rias chances ao cidad&atilde;o de criar rela&ccedil;&otilde;es na cidade em que vive. Ali&aacute;s, deveriam saber que intelig&ecirc;ncia emocional n&atilde;o &eacute; algo que se aprende f&aacute;cil.

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