Jurista baiano participa de série de conferências internacionais sobre direitos fundamentais

O subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, jurista baiano com mais de 30 anos de carreira, participa em setembro de uma série de conferências internacionais, abordando temas do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais.

No início de setembro, em Barcelos (Portugal), o jurista será palestrante em evento acadêmico dedicado à discussão sobre universalismo, culturalismo e a proteção dos direitos humanos.

Já no Vaticano, o subprocurador-geral do Trabalho fará uma exposição em inglês e italiano sobre os direitos das famílias na Constituição de 1988. A apresentação destacará questões como famílias monoparentais e homoafetivas, e ainda um tema inovador: a inclusão dos animais no contexto das famílias brasileiras, em razão das mudanças propostas no novo Código Civil, que os reconhece como seres sencientes, merecedores de respeito e dignidade.

A programação conta ainda com uma visita a Reggio Calabria, no sul da Itália, onde o subprocurador discutirá os efeitos da inteligência artificial na proteção dos direitos fundamentais, com ênfase nos impactos para consumidores e trabalhadores.